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• DIMENSIONAMENTO EXEMPLIFICATIVO DO ROL DE PROCEDIMENTOS DA ANS PARA PESSOAS COM CÂNCER: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES PROFERIDAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO TOCANTINS

  Giovana Hadassa Silva Leite, Janay Garcia

  2184-2198

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i2.18236

• DIMENSIONAMENTO HIDRÁULICO DE BACIA DE DISSIPAÇÃO

  Lais Nara Rodrigues Muniz, Marcelo Rodrigo de Matos Pedreiro

  1035- 1045

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i11.7431

• DIMENSIONES CURRICULARES Y PEDAGÓGICAS DE LA CULTURA MAKER EN LA EDUCACIÓN BRASILEÑA

  Cícero da Trindade, Lidiane Maria da Silva Trajano

  6798-6811

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19500

• DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: EVOLUÇÃO OU RETROCESSO?

  Guilherme Oliveira de Souza, André Luis Fregapani Leite

  3729- 3745

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.10155

• DIMINUINDO O PRECONCEITO INDÍGENA LEVANDO AS VOZES INDÍGENAS: ANÁLISE LIVRO “QUANDO EU CAÇAVA TATU E OUTROS BICHOS”

  Otávio Barduzzi Rodrigues da  Costa, Tiago de  Oliveira

  1676- 1691

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i1.4014

• DINÂMICA INTERGERACIONAL E TRANSFORMAÇÕES NA GESTÃO: UM ESTUDO SOBRE A INSERÇÃO DA GERAÇÃO Z NO MERCADO DE TRABALHO EM ILHÉUS

  Isabel Bispo de Souza, Expedito dos Santos, Jessia Albertina

  7344-7358

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22799

• DIPLOMACIA AMBIENTAL Y LUCHA CONTRA EL TRÁFICO INTERNACIONAL DE ANIMALES SILVESTRES

  Lucas Luigi Moreira Moretton, Giovanna Mendes Maciel, Ali Antônio Abrão Junior

  316-334

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17259

• DIPLOMACIA, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

  Lívia Barbosa Pacheco Souza, Joarsem Bacar Embaló, Janira Paulo Valentão, Andre Nsango da Silva, Piter Djata

  1113-1125

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i4.9302

• DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO DE GÊNERO E REDESIGNAÇÃO SEXUAL

  Murilo Augusto Elias, Luciana Ventura

  2558-2581

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11375

• DIREITO À DIGNIDADE EM TEMPOS DE INVISIBILIDADE: O PAPEL HUMANITÁRIO DA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA NA RECONSTRUÇÃO DE FAMÍLIAS VULNERÁVEIS

  Ana Larissa Bezerra Parente

  1746-1748

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i8.20666

• DIREITO A EDUCAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA SOCIAL PARA A CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM, INCLUSÃO E CAPACITAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

  Vinícius Samôr de Lacerda

  298-308

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i3.777

• DIREITO À INFORMAÇÃO X DIREITO À INTIMIDADE: UMA ANÁLISE À LUZ DA REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS

  Thiago Laurenço Lawinsky de Andrade, Jackson Novaes

  2982- 3004

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.10076

• DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UM OLHAR SOB A ÓTICA DO DIREITO À PRIVACIDADE E DIREITO AO ESQUECIMENTO

  David Junior Reyes Ortiz, Ihgor Jean Rego

  402-419

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14365

• DIREITO À LIBERDADE VS DIREITO À SAÚDE: ANÁLISE DA RESTRIÇÃO ÀS PESSOAS QUE REJEITARAM A VACINA DA COVID-19

  Gabriel Oliveira Santos, Florisvaldo Cavalcante de Almeida

  2387- 2400

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5683

• DIREITO À MORADIA E A APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO DE CASO NO AMAZONAS

  Caio Daniel Freire Rodrigues, Priscila Freire Rodrigues

  1758-1772

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12394

• DIREITO À PRIVACIDADE: CONSIDERAÇÕES NA ERA DAS REDES SOCIAIS SOB A ÉGIDE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

  Elka Pires de Carvalho Mindêllo, Henrique Rodrigues Lelis

  2287-2301

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i8.20729

• DIREITO À SAÚDE NO BRASIL EM FACE DA PANDEMIA DO COVID-19

  Luiz Antonio Santos, Vania Carla Barbosa Santos

  895- 906

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i9.2292

• DIREITO À SAÚDE: OS DESAFIOS PARA A ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM CARANGOLA-MG

  Richardson Hugo de Sousa Ferreira, Líbia Kicila Goulart, Renato Marcelo Resgala Júnior

  2156-2169

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11336

• DIREITO AMBIENTAL NA ERA DO ANTROPOCENO

  Beluze Andrade de Lucena

  1194-1204

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14414

• DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO BRASILEIRO: MARCO TEÓRICO, LEGAL E PRÁTICO PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SUBSTANTIVA SOB A ÓTICA DE ADILSON JOSÉ MOREIRA

  Ana Beatriz Lopes Freire

  165-189

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19583

• DIREITO AO ABORTO NECESSÁRIO E RESULTANTE DE ESTUPRO: UMA ANÁLISE DA LACUNA LEGISLATIVA BRASILEIRA

  Ana Paula Silva Lopes, Silas Barroso Magalhães, Silvana Cristina da Silva Assunção, Marcelo Augusto Rebouças Leite

  8740-8752

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19697

• DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR DE MATERIAL GENÉTICO X DIREITO A INVESTIGAÇÃO GENÉTICA

  Aila Sancha Rodrigues Silva, Carollyne Kathellen de Sene Sobrinho, Adolfo Theodoro Naujorks Neto

  3514- 3533

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9905

• DIREITO AO ARREPENDIMENTO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS A DISTÂNCIA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19

  Mateus Henrique Neri Piedade de Paiva, Matheus dos Santos Bezerra, Delner do Carmo Azevedo

  5741-5752

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16101

• DIREITO AO ESQUECIMENTO E A LIBERDADE DE INFORMAR NA ERA DA SUPERINFORMAÇÃO: CASOS EMBLEMÁTICOS

  Jeicielly da Silva Oliveira, Thiago Rodrigues Moreira

  2695-2707

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13784

• DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET: CONFLITOS ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE

  Willa Mara Machado Miranda, Leonardo Guimarães Torres

  3828-3839

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i4.18999