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• A APLICAÇÃO DA LEI 11.778/12 NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CARUARU

  João Batista de Macedo, Klênia Maria Marabuco de Sousa

  3291-3302

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i9.15748

• A APLICAÇÃO DA LEI 15.100/25 NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO NÚCLEO REGIONAL DE PONTA GROSSA: UM ESTUDO DE PERCEPÇÃO E DESAFIOS DO CORPO DOCENTE E DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ

  Nayara Camargo Vantroba, Rodrigo Vantroba

  2828-2873

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19862

• A APLICAÇÃO DA LEI DE DROGAS NO BRASIL: DESAFIOS E CRITÉRIOS PARA A DISTINÇÃO ENTRE USUÁRIO E TRAFICANTE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA E DA DOUTRINA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA

  João Mateus Bruno Lima Neves, José Augusto Bezerra Lopes

  3471- 3481

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19273

• A APLICAÇÃO DA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL (LEI 11.101/2005) NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO

  Marcos Alexandre Nunes Cardoso, Fernando Palma Furlan

  2113- 2126

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i8.10918

• A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) NAS EMPRESAS: IMPACTOS NO DIREITO EMPRESARIAL

  Kevin Clay Batista Dantas

  2009-2020

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.23069

• A APLICAÇÃO DA LEI N. 15.123/2025 NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: AVANÇOS, DESAFIOS E O PAPEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

  Kellen Ribeiro Silva, Fábio Araújo Silva

  1-12

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.27144

• A APLICAÇÃO DA METODOLOGIA TRADICIONALISTA NO ENSINO DE BASE E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A FORMAÇÃO CRÍTICA E PSICOSSOCIAL

  Iana Sara Silva de Alencar

  659-668

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i6.1422

• A APLICAÇÃO DA PRISÃO DOMICILIAR PARA MÃES DE CRIANÇAS MENORES DE 12 ANOS NO CONTEXTO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL EM PALMAS, TOCANTINS

   Isabella Marques Barros, Rafael Assunção Godinho, Marianne Lacerda Dutra Theodoro

  1-20

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.28263

• A APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE E SEUS EFEITOS

  Rafaela Giovanini Tobal, Ana Maria Ortega Alonso

  1-20

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.25516

• A APLICAÇÃO DA TERAPIA PELA MÁQUINA ABA COMO USO NO AUTÍSTICO: POSSIBILIDADES DE APRENDIZAGEM COM JOGOS MATEMÁTICOS

  Jaqueline Moura, Dayse Alves, Ana Lourdes Veras, Luciana Costa, Rucenita Queiroz, Adriana Almeida

  676- 690

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i1.8289

• A APLICAÇÃO DA TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA NO DIAGNÓSTICO PRECOCE DE CÂNCER DE PULMÃO: REVISÃO SISTEMÁTICA

  Daniel Augusto Carlos Silva, Lucas de Araújo Rosa, Márcio José Rosa Requeijo, Miguel Victor Rodrigues Vilaça

  1985-1991

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14226

• A APLICAÇÃO DA TORNOZELEIRA ELETRÔNICA EM AGRESSORES COMO MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA NA LEI MARIA DA PENHA: EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO OU RISCO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL?

  Hodimira Ayla da Silva Ribeiro Pereira, Rosana Reis de Melo Silva

  1-16

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.27581

• A APLICAÇÃO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA EM PRECATÓRIOS

  Leonardo Rodrigues Cordeiro, Caio Barreto Santiago, Emanuelle Rocha dos Santos, Rodrigo da Silva Chaves, Ágata de Oliveira Mota, Edgar Gustavo Soeiro Trevisan, Vitoria de Sousa Coelho, José Fernando Domiciano

  1630-1638

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i8.20617

• A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

  Layane Ferreira dos Santos, Janay Garcia

  2575-2587

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i3.13416

• A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

  Luis Felipe Cardoso de Macedo, Wilson Zanandreis Junior, Pauliana Maria Dias

  530- 546

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16834

• A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NA EXECUÇÃO PENAL

  Kelly Cristine de Amorim

  894- 909

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i7.10639

• A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

  Tiago Augusto Eguchi Teixeira, Tiago Souza da Silva, Marcelo Lima de Oliveira

  1629- 1641

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i10.7262

• A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL MILITAR

  Cláudio Henrique Santos Araújo, Thiago de Almeida Feller

  1545-1565

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i4.13553

• A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO PECUNIA NON OLET COM VISTAS AOS RENDIMENTOS ADVINDOS DOS JOGOS DE AZAR

  Guilherme Damasceno de Britto, Leandro Alves Coelho

  6952-6965

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19442

• A APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO POLICIAMENTO DE 1ª MALHA DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS: INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

  Edson Rodrigues Silva, Denisson Melo de Aguiar, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Bruno Patrício de Azevedo Campos

  1-16

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.24787

• A APRENDIZAGEM ATRAVÉS DA OBSERVAÇÃO PODE SE DESTACAR COMO UMA ESTRATÉGIA IMPORTANTE DE ENSINO PARA OS ESTUDANTES QUE ENFRENTAM DIFICULDADES NAS PRIMEIRAS ETAPAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

  Alva Valéria Moro Labs, Tiago Escame Gimiliani, Diogenes José Gusmão Coutinho

  1485-1490

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i4.13787

• A APRENDIZAGEM BASEADA EM PROJETOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL: REFLEXÕES E POSSIBILIDADES

  Suelen Pina de Vasconcelos Maia, Márcia de Melo Dórea

  763-775

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.11992

• A APRENDIZAGEM E O PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO NAS SÉRIES INICIAIS

  Danielly Teófilo Pires de Oliveira, Maria Pricila Miranda dos Santos

  298- 314

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i8.10843

• A APRENDIZAJE Y ALEGRÍA EN EDUCACIÓN INFANTIL

  Raiany Amorim de Oliveira Pana, Crislaine Vieira de Lima Alencar, Rosa Maria Moreira Machado

  567- 582

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i6.10264

• A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 976 E O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

  Vinicius Soutosa Fiuza, Miguel Horvath Jr

  661-683

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i12.12783