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• O PODER E ALGORITMO: O CONSTITUCIONALISMO DIGITAL NA ERA DAS BIG TECHS

  João Vitor Negreiros Chaparro, Daniel Cardoso Gerhard

  6602-6621

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.23417

• O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

  Cláudio Augusto Pedrassi, Vitória Regina Faria Pedrassi

  3106-3124

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i4.18845

• O POLICIAL MILITAR COMO AGENTE DA EDUCAÇÃO SOCIAL NO BRASIL: FUNDAMENTOS LEGAIS, PAPEL DO ESTADO E A ATUAÇÃO EDUCATIVA NO PROERD

  Jaqueline Colauto Romero

  1-10

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i2.23954

• O POLICIAL MILITAR COMO AGENTE DE TRÂNSITO: ESPECIFICIDADES NA PRÁTICA DA SEGURANÇA PÚBLICA

  Luiz Ricardo Santos

  377- 385

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i11.3078

• O POLICIAL MILITAR COMO GARANTIDOR DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DISCURSIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA

  Lucas Maciel Aguiar, Denison Melo de Aguiar, Carliene de Souza Santos Aguiar, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Bruno Patrício de Azevedo Campos, Evanilson Pereira Lima

  1-16

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.24500

• O POLICIAMENTO COMUNITÁRIO COMO COMPETÊNCIA LEGAL DAS POLÍCIAS MILITARES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI Nº 14.751, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

  Pedro Gabriel dos Santos Trindade, Denison Melo de Aguiar, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Bruno Patrício de Azevedo Campos, Miqueias Melo do Nascimento, Thales Constancio Temoteo

  1-16

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.24828

• O PONTO CEGO DO DIREITO: ANÁLISE DO FLAGRANTE À LUZ DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

  Álef Douglas Moreira Tavares, Maria Clara de Andrade Oliveira, Juliano de Oliveira Leonel

  3630- 3650

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.10104

• O PORTFÓLIO REFLEXIVO COMO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DAS APRENDIZAGENS NO PROCESSO DE FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

  Maria do Céu Pereira Antunes da Silva

  1268-1289

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i9.20964

• O PÓS MORTE CELTA EM CONTRAPOSIÇÃO AO INFERNO DE DANTE

  Philip Bernardo de Souza Santos

  1817- 1830

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i6.6133

• O POTENCIAL DO ARDUINO UNO NA DISCIPLINA DE PROJETOS DE VIDA PARA ALUNOS DOS 2ªANOS DO ENSINO MÉDIO

  Dahlin Lopes Maia, Ivângela Lopes da Silva, Ian Andrew de Andrade, Rosenilde Soares da Silva

  1087- 1097

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i8.10921

• O POTENCIAL EDUCATIVO E PREVENTIVO DO TRUE CRIME NA PERSPECTIVA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A EFICÁCIA DA EXPOSIÇÃO DE CRIMES COMO FERRAMENTA DE CONSCIENTIZAÇÃO

  Flávia Lorrany Hilorca Pereira, Franklin Vieira dos Santos

  8066-8088

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22621

• O POTENCIAL TERAPÊUTICO DO COGUMELO HERICIUM ERINACEUS NO MANEJO DA DOENÇA DE ALZHEIMER

  João Batista Amaral Benicio Balthazar da Silveira

  1082- 1087

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i6.10139

• O PRECONCEITO RACIAL NO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS: UMA ABORDAGEM METODOLÓGICA EM SALA DE AULA

  Kelly Brambilla Kolano Nicolau, Izabel Nascimento Leite, Jhulia Spegiorin Pinheiro da Silva, Elimeire Alves de Oliveira, Ijosiel Mendes, Tiago Moreno Lopes Roberto

  1024- 1046

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i1.8327

• O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O PAPEL DO JUIZ NO ÂMBITO JURÍDICO SOCIAL

  Maria Luiza de Moura de Mello Freitas

  2144- 2163

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.14000

• O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA

  Janete Justino da Silva Teixeira, José Augusto Bezerra Lopes

  362-375

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.15869

• O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE

  Daniel de Figueiredo Valente

  685-722

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.15993

• O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E OS CRIMES SEXUAIS: TÉCNICAS DE ENTREVISTA ADEQUADA PARA OBTER RELATOS PRECISOS DE CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL

  Lauriane Lima Feitosa, Jakliny Araújo Costa, Willany de Carvalho Sousa Mesquita, Joffreson Gomes dos Santos

  3715-3727

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.23267

• O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E A IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLIANCE NA GESTÃO PÚBLICA

  Michael Douglas Sousa Leite, Alex Sandro Dantas de Medeiros, Carla Rocha Pordeus , Jade Bianca de Oliveira Rolim Bastos, Kaio Luís de Azevêdo Santos, Francisco Laurêncio Rodrigues da Silva , Patricia Gonçalves Pinheiro, Patrícia Fernandes Forny, Ana Patrícia Oliveira dos Santos , Luís Augusto de Brito França, José Junho Rodrigues, Ralina Fernandes Santos de França Medeiros, Aristênio Marques de Oliveira , Paulo Gomes Bezerra

  1-10

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.25109

• O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ABORDAGEM DOUTRINÁRIA

  Lia de Paula Modesto

  1702-1711

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i1.12925

• O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DE SUAS CONTRIBUIÇÕES NOS SERVIÇOS DESTINADOS À SOCIEDADE

  Michelle de Paula Resende Silva, Fábio Lucas de Albuquerque Lima

  138- 151

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i4.9106

• O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E OS DESAFIOS PARA SUA CONSOLIDAÇÃO

  Milena Raiter Costa, Eloy Pereira Lemos Júnior

  2895-2907

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14574

• O PRINCÍPIO DA IGUALDADE NAS AÇÕES AFIRMATIVAS E A POLÍTICA DE COTAS

  Mário de Aragão Andrade Júnior, Evanilde Gomes Franco

  1- 19

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i4.9098

• O PRINCÍPIO DA IGUALDADE NAS RELAÇÕES JURÍDICAS DO CONSUMIDOR

  Juliana Peixoto Bezerra de Melo

  1-17

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i1.23785

• O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICABILIDADE AOS CRIMES DE FURTO

  Dirce Machado de Oliveira, Dario Amauri Lopes de Almeida

  4744- 4758

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11486

• O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICAÇÃO NA EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE DO AGENTE PÚBLICO NOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

  David Antônio Queiroz Daúde, Tarsis Barreto Oliveira

  381- 401

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i3.8726