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• O (A) PROFESSOR (A) TAMBÉM ERRA: DISCURSOS QUE PERMEIAM OS "ENUNCIADOS” NAS PROVAS DE QUÍMICA

  Carolina Marques Carneiro, Theresa Christine Filgueiras Russo Aragão

  1395- 1417

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i6.10350

• O (DES)RESPEITO À CONSTITUIÇÃO PELOS TRIBUNAIS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL: ANÁLISE DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO REEXAME DE PROVAS EM APELAÇÃO E AGRAVO DE INSTRUMENTO

  Leandro Belillo de Lima Cosso

  1731-1758

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i3.18441

• O (IM)PROCEDIMENTO NO RECONHECIMENTO PESSOAL COMO FATOR PRIMORDIAL DE PRISÕES INDEVIDAS

  Giovanna Hellen Garcez Verissimo, Thyara Gonçalves Novais

  5313-5333

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.14196

• O ABANDONO DIGITAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

  Sandra Abadia Pereira Soares Costa, Adriano de Oliveira Resende

  3648- 3659

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16866

• O ABANDONO ESCOLAR NA ZONA RURAL

  Maria da Guia Torres Bispo da Silva, Maria Pricila Miranda dos Santos

  4242-4256

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12181

• O ABUSO DA FORÇA DA AUTORIDADE POLICIAL: DIREITOS FUNDAMENTAIS, LIMITES E RESPONSABILIDADES

  Guilherme Matheus Santos Sampaio, Carlos Cauê Pessoa Cavalcanti, Lucas Eudivan Bandeira, Consuelo Pinheiro de Farias

  3036-3054

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19932

• O ABUSO DO PODER NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ANÁLISE DAS FORMAS E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS

  Raul Davi Torres Furtado, Marcus Vinicius do Nascimento Lima

  1715-1730

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i3.18470

• O ABUSO SEXUAL INFANTIL NO CONTEXTO INTRAFAMILIAR: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DO DIREITO E DA PSICOLOGIA

  Cristiane Santos Simões, Flávia Regina Porto de Azevedo

  4745-4753

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13584

• O ACESSO À ÁGUA FRENTE A PANDEMIA DO COVID-19 NO ESTADO DO PARÁ

  Ana Rafaela dos Santos Baia, Cristina Maria Gonçalves Cordeiro, Lilian Maria da Rocha Mendes, Nathália Macedo de Sousa, Raissa Sousa Costa, Yasmin Mendonça Ferreira

  579- 589

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i12.8048

• O ACESSO À EDUCAÇÃO NOS PRESÍDIOS DO CENTRO-OESTE DO BRASIL

  Jéssica Cristina Alves dos Santos Silva, Valdivina Alves Ferreira

  1529- 1543

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i4.5156

• O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

  Renata Dayanne Peixoto de Lima, Walkyria Paiva Marinho da Silva

  210-224

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i7.14690

• O ACESSO À JUSTIÇA E ESCLARECIMENTO DO PAPEL DO JUDICIÁRIO EM FACE DA NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DA IGUALDADE E DA REALIZAÇÃO DOS DIREITOS DAS MINORIAS: “NÃO BASTA QUE TODOS SEJAM IGUAIS PERANTE A LEI. É PRECISO QUE A LEI SEJA IGUAL PERANTE TODOS”

  Ricardo de Azevedo Olivieri

  1670- 1675

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i3.4753

• O ACESSO À JUSTIÇA NO AMAZONAS E SUA DISTRIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES DOS INTERIORES

  Beatriz Santos Brito, Hamilton Gomes de Santana Neto

  4421-4432

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11436

• O ACESSO À JUSTIÇA PENAL E A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO DE DEFESA

  Renan Posella Mandarino

  1753-1771

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13968

• O ACESSO À SAÚDE BÁSICA PARA POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE RUA:UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

  Maria Clara Gonçalves Ramos, Amanda Mateus Alexandrino dos Santos, Verônica Rosário Rabêlo, Sara Lima Pereira, Sofia Queiroz do Carmo, Evelin Allana Oliveira Lima, Bernardo Alves Miranda, Eva Mascarenhas Ferreira, Marcio Costa de Souza

  1071-1084

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i9.20791

• O ACESSO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EDUCAÇÃO: ANÁLISE DAS BARREIRAS E PROPOSTAS DE SOLUÇÕES INCLUSIVAS

  Alanna Valessa Alves Barbosa Lima, Paola Natividade Gomes Franco, Rodrigo Araújo Saraiva

  4924-4932

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19377

• O ACESSO E PERMANÊNCIA DE NEGROS NA PÓS-GRADUAÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ CAMPUS BELÉM

  Rafael da Silva Paiva, José Luis Morais Franco

  1356-1367

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i1.17450

• O ACESSO LIMITADO AOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NO SUS

  Erivaldo Lucas Nascimento Oliveira, Francisco Aragão Andrade Caracas Neto, Isaac Santana Gilla, Luca Roland Waldmann, Milkson Almeida Santos Filho

  3917- 3925

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.23334

• O ACOLHIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

  Angelita Carmo Pereira, Janaína Mendes Leão, Kilrian Genes Konnse Silva Sena, Mara Rubens Outo Procópio, Olivia Andrea Dalla Rosa, Zayra Carvalho Silva

  1352- 1359

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i8.6843

• O ACOLHIMENTO DE REFUGIADOS VENEZUELANOS NO BRASIL

  Robério Gomes dos Santos, Antônia Gabrielly Araújo dos Santos, Wenderson Silva Marques de Oliveira, Layana Dantas de Alencar

  1-17

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.24639

• O ACOMPANHAMENTO FARMACOTERAPÊUTICO NA DEPRESSÃO PÓS-PARTO

  Andreia Pires Vieira, Gabriele Baptista da Silva, Gláucio Teixeira de Castro Neves, Cristiane Metzker Santana de Oliveira

  1806-1814

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i4.18715

• O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL ANTE A RACIONALIDADE PENAL MODERNA E A JUSTIÇA PÓS-PENAL

  Renan Posella Mandarino

  1664-1684

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13970

• O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E A CARACTERIZAÇÃO DO REQUISITO CONFISSÃO PREVISTO NO ART. 28-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

  Nicole de Cássia Dias Jorge, Thais Monique Correia Fernandes, Cláudio Henrique Urbanavicius Jodar

  1-16

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.24390

• O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL: FILTRAGEM INSTITUCIONAL E A CENTRALIDADE DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ COMO DESTINATÁRIA DA PROTEÇÃO À HIERARQUIA E À DISCIPLINA

  Cristiano Lucio Machado

  1- 20

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.24743

• O ADOECIMENTO MENTAL E A ATUAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM

  Maria Lariel Lopes Rolim, Maria Eduarda Batista Felix, Anne Caroline de Souza, Geane Silva Oliveira, Renata Lívia Silva Fônseca Moreira de Medeiros

  6151-6162

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.17053