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• A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO RIO GRANDE DO NORTE

  Elizainne Patrícia Silva de Aguiar, Maria Eduarda de Morais Florentino e Silva, Vivian Gabriella Barroso da Silva

  1 - 19

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.28140

• A EFETIVIDADE DA LEI Nº 13.465/2017 NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E OS DESAFIOS DE IMPLEMENTAÇÃO PARA GARANTIR DIREITOS AOS MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA EM PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM

  Jéssica Rocha Monteiro, Marcelo Augusto Rebouças Leite

  3079-3092

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19227

• A EFETIVIDADE DA LGPD NA GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS: UMA ANÁLISE DO PAPEL FISCALIZADOR DA ANPD

  Gabriel Penna Firme de Melo

  1-25

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.25624

• A EFETIVIDADE DA PRISÃO CIVIL NO DESCUMPRIMENTO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA E A CONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL TOCANTINENSE

  Carlos Isaque Marques da Rocha, Odi Alexander Rocha da Silva

  1568-1582

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13872

• A EFETIVIDADE DA RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL FEMININO DO DF: UMA ANÁLISE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL

  Vicente Ferreira do Nascimento, Raphael Ladeira de Assis Republicano, Dori Ana Coelho da Silva, Leandro Mendes de Souza, Clécia Ferreira Silva Ribeiro, Giselle Barbosa dos Santos Andrade

  1-23

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i2.23884

• A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA NA PREVENÇÃO DO FEMINICÍDIO: ANÁLISE DAS FALHAS DE IMPLEMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

  Lorrany Stephany Nery dos Santos Rodrigues, Francisco Cardoso Mendonça

  4629-4640

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.23075

• A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

  Tereza Hâmily de Oliveira Cavalcante, Rosana Reis de Melo Silva, Evaldo da Silva Barros

  1-36

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.27773

• A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS NA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO

  Laura Beatriz Brito Cardoso, Francisco Cardoso Mendonça

  3468-3483

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.23122

• A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO DE RONDÔNIA

  Ana Caroline da Silva Ribeiro, Andréia Alves de Almeida

  1-22

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.27688

• A EFETIVIDADE DO ART 1º DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL ATRAVÉS DO MÉTODO APAC (ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO)

  Pedro Augusto Couto Chaves, Natália Aparecida Lucas Pereira, Maria Laura Vargas Cabral

  7931- 7941

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.17361

• A EFETIVIDADE DO DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ATRAVÉS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

  Pablo Henrick Oliveira Leite Vital, Marilia Bertoldi Trujillo Campiteli

  1120- 1127

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i6.10291

• A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL E A GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO À SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

  Naira Gabriella Teixeira Milhomem Marinho, Evenise Ribeiro de Almeida

  3503-3521

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14665

• A EFETIVIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE BAIXA COMPLEXIDADE: UM ESTUDO SOBRE A CELERIDADE E O ACESSO À JUSTIÇA

  Roberta de Santana Gonçalves, Danilo Fontes da Silva

  4404-4419

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.20046

• A EFICÁCIA DA ACUPUNTURA EM PACIENTES COM FIBROMIALGIA

  Geovanna Feitosa Pereira, Ronaldo Nunes Lima

  5547-5558

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19869

• A EFICÁCIA DA ACUPUNTURA NO TRATAMENTO DA LOMBALGIA

  Daniele Andrade Guimarães, Andréa Cristiane Fischborn

  2005- 2012

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i3.9035

• A EFICÁCIA DA ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (ABA) NO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES SOCIAIS EM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

  Victória Sousa da Silva, Quemili de Cássia Dias de Sousa

  3669-3675

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22136

• A EFICÁCIA DA FISIOTERAPIA NA REABILITAÇÃO DE PACIENTES ATLETAS DIAGNOSTICADOS COM SÍNDROME DO IMPACTO DO OMBRO

  Taís Norma Lustosa

  2335- 2350

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11786

• A EFICÁCIA DA FISIOTERAPIA NO TRATAMENTO DA SÍNDROME DO IMPACTO DO OMBRO EM ATLETAS DE VOLEIBOL: UMA REVISÃO DA LITERATURA

  Elidy Tiburcio Marcelino, Emily Lopes da Silva, Mônica Santos Batista, João Flávio Guimarães

  1747-1756

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22157

• A EFICÁCIA DA FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA EM PACIENTES COM DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA - UMA REVISÃO DA LITERATURA

  Paolla Sifisia Silvano Roque Araujo, João Victor Soares de Souza, Jefferson Lima Nóbrega

  3030- 3041

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22245

• A EFICÁCIA DA HOLDING FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

  Vinícius Misael Wagmaker Cavalcanti Lorenzinni Portella, Leandro Alves Coelho

  1 - 13

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26947

• A EFICÁCIA DA INTERVENÇÃO FISIOTERAPÊUTICA NA SÍNDROME DE DOWN: UM ESTUDO DE CASO

  Bruna Carraro Tostes, Daniele Martins do Nascimento , Luana de Oliveira Barbosa, Elaine Aparecida Pedrozo Azevêdo

  4352- 4371

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14799

• A EFICÁCIA DA LASERTERAPIA DE BAIXA POTÊNCIA NA CICATRIZAÇÃO DE ÚLCERAS EM PACIENTES COM DIABETES MELLITUS: REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

  Anna Karoline França da Silva, Isabella Sousa Martins, João Flávio Guimarães

  3153-3167

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.12044

• A EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA FRENTE AO AUMENTO DAS FRAUDES DIGITAIS NAS COMPRAS ON-LINE

  Layra Santos Silva, Danilo Fontes da Silva, Emanuel Vieira Pinto

  1 - 21

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i7.28434

• A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

  Guilherme Antônio Pereira Mendes

  1787- 1802

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i4.5258

• A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM PORTO VELHO

  Christyan Neves de Oliveira, Delner do Carmo Azevedo

  1770-1778

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i3.18514