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• A BITRIBUTAÇÃO DO ICMS: ANÁLISE E IMPACTOS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO COM ÊNFASE NAS MICROEMPRESAS DO ESTADO DO TOCANTINS

  Walison Araujo de Castro, Mateus Pereira Gomes

  2489-2506

  441 593

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14565

• A BLINDAGEM PATRIMONIAL COMO OBSTÁCULO À EFETIVIDADE NA COBRANÇA DE ALIMENTOS: LIMITES DA PRISÃO CIVIL, PENHORA E MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS NO CPC/2015.

  Rosa Maria Mendes da Silva, Thayná Braga Campos, Vinícius Rocha de Almeida

  1 - 21

  418 219

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26698

• A BLOCKCHAIN COMO MEIO DE PROVA ATÍPICO NO PROCESSO CIVIL

  José Fernando da Cunha Pinheiro, Antonio Alexandre Sad Kyk

  1-15

  365 256

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26172

• A BNCC DIANTE DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, ANTIRRACISTA E DECOLONIAL

  Mariana Marcelino Silva, Elza de Sousa Oliveira, Adriana Nascimento de Lima, Eleni Rodrigues da Costa, Raianne Leandro de Sousa Cardoso, Civele Goncalves de Oliveira, Natália Gonçalves Sousa, Débora Cailyandra de Oliveira Costa

  1-14

  705 936

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i1.23581

• A BNCC: PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE CIDADANIA

  Eveline Mercês de Aragão Coelho, Rosângela da Silva Lopes

  1079- 1090

  675 1098

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i7.6394

• A BOA-FÉ OBJETIVA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002: DEVERES ANEXOS E SUA REPERCUSSÃO NA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS E DE CONSUMO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA CONTEMPORÂNEA

  Leonice de Sousa Nascimento, Robson Moura Santos, Adonelys de Araújo Silva, Maria Leonicia Nogueira Vieira, Sávio Barbosa de Araújo Galvão, Emmanuel Lucas Ferreira Palhares Portela Leal

  2729-2743

  684 1287

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19871

• A BUSCA DE NOVAS FORMAS DE VIDA NO CORPO TRANSEXUAL: O QUE PODEMOS APRENDER COM FOUCAULT NA ANÁLISE DA EPISTEMOLOGIA ANTIGA?

  Claudio Noel de. (Paola de Toni) Toni Junior

  294-312

  585 285

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i3.11595

• A BUSCA DO SENTIDO DA VIDA EM IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19

  Caroline Walter de Oliveira Rudey, Fábio Ricardo Ledesma, Jaquelini Conceição, Áurea Eleotério Soares Barroso

  1511-1529

  431 308

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11261

• A CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA DIGITAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

  Ana Clara Morais da Silva, Laryssa Xavier Bispo, Samara Trigueiro Felix da Silva

  2297-2311

  992 1790

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19588

• A CANNABIS MEDICINAL E A EPILEPSIA: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA DESCRIMINALIZAÇÃO

  João Victor Braga Martins, Thyara Gonçalves Novais

  3824-3834

  388 333

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19307

• A CANNABIS SATIVA E SUAS PROPRIEDADES FARMACOLÓGICAS NO TRATAMENTO DE TRANSTORNO DE ANSIEDADE – REVISÃO SISTEMÁTICA

  Karoliny Mascarenhas Carvalho, Layane dos Santos Souza, Paloma Lima da Silva, Sâmia Paula Santos Neves Oliveira

  3012- 3030

  3407 2499

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i10.2995

• A CANTIGA DE RODA NA EDUCAÇÃO INFANTIL

  Benedita Maia de Amorim Manfrin, Dulcineia de Moraes Santos, Laura Patrícia Amorim Leite Delgado, Lucilene Cruz de Souza Oliveira, Marenil Alessandra de Siqueira Ribeiro, Márcia do Socorro Dias Sousa, Rosineia Pereira Barcelos Avelar

  1380- 1390

  2102 3590

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i2.4673

• A CAPACIDADE BENÉFICA DO USO DA PIPER ADUNCUM

  Ana Paula Ferreira Geraldo, Evellyn Ferreira Geraldo, Thylara Ferreira Geraldo, Maria Clara Miranda da Silva, Fabiola Santos Lima de Oliveira

  01-06

  345 263

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v1i4.18452

• A CAPACIDADE INOVATIVA DA POLÍTICA DE INSERÇÃO PROFISSIONAL DE REEDUCANDOS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS: UM ESTUDO DE CASO NA SECRETARIA DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DE ALAGOAS

  Ari Arcilio Carneiro de Albuquerque Júnior, Ricardo dos Santos Oliveira, Marina Costa Campos, Adriana Maria de Sousa, Ana Matilde Tomaz, Juliana Sampaio Batista, Diógenes José Gusmão Coutinho

  1944-1964

  321 212

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i4.18782

• A CAPACIDADE POSTULATÓRIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA E SUGESTÕES DE MELHORIAS

  Eloisa Aparecida da Silva Ávila, Kátia Cristina Nunes de Almeida, Milton Pereira de Ávila

  6487-6501

  302 312

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.17615

• A CAPACITAÇÃO COMO FERRAMENTA ESTRATÉGICA NA CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA ORGANIZACIONAL

  Piedley Macedo Saraiva, Rochelle Hyasmim Queiroz de Sousa, Marina Pereira Lisboa, Ana Clara do Vale Mesquita, Lara Evelyn Cruz Gomes, Ana Letícia França Gomes

  4650-4654

  387 237

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i10.21711

• A CAPELANIA MILITAR COMO ESTRATÉGIA DE SAÚDE INTEGRATIVA: SUPORTE ESPIRITUAL E PSICOSSOCIAL FRENTE AOS RISCOS DAS ATIVIDADES DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS

  Jesse Ferreira de Paula, Denison Melo de Aguiar, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Bruno Patrício de Azevedo Campos, Alexandre da Costa Farias, Guilherme da Silva Farias

  1-17

  300 162

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.25262

• A CAPELANIA, O DISCURSO INTER-RELIGIOSO E SUA APLICAÇÃO

  José Ronaldo de Freitas Machado

  115-131

  778 2027

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i4.13434

• A CAPILARIDADE DA ORDEM NAS HIDROVIAS AMAZÔNICAS: DESAFIOS ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS DO POLICIAMENTO FLUVIAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS

  Braian Lucas Themoteo Nascimento, Denison Melo de Aguiar, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Bruno Patrício de Azevedo Campos, Luhan Ammy Andrade Picanço

  1 - 14

  336 74

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.26062

• A CARACTERIZAÇÃO DO DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE TRÂNSITO: ESTUDO TEÓRICO E JURISPRUDENCIAL SOBRE HOMICÍDIO E LESÃO CORPORAL

  João Victor Caldas Gonçalves, Kátia Cristina Nunes de Almeida

  528-547

  1665 1137

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i7.20237

• A CASA DA MORTE EM PETRÓPOLIS. O PATRIMÔNIO DE UMA MEMÓRIA TRAUMÁTICA

  Jonatan da Silva Ribeiro

  133- 146

  943 1644

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i8.1932

• A CASA VERDE É UM LUGAR PRIVADO: REINSERÇÃO SOCIAL E O CUIDADO DO DIFERENTE. RELATO DE UMA EXPERIÊNCIA VIVIDA EM UMA CASA DE APOIO PSICOSSOCIAL

  Dirce Regina Lobo dos Santos, Lilian Lima Bonfim Costa Schneider, Maria José Pedro Francisconi, Natan da Silva Pedroso, Diego da Silva

  1314- 1225

  528 272

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i1.8221

• A CASTRAÇÃO QUÍMICA COMO PUNIÇÃO AOS CRIMINOSOS SEXUAIS NO BRASIL: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N° 3127/2019 À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

  Liza Lorrana Santos Nunes, Thacio de Sousa da Silva, Rosália Maria Carvalho Mourão

  3207-3222

  805 1088

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22195

• A CASTRAÇÃO QUIMICA NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COM OS ORDENAMENTO JURÍDICO VISANDO A (IN) CONSTITUCIONALIDADE E SUA (IN) EFICÁCIA

  Milton Kevin Bentes da Silva, Everton Luan Costa Reis, Marcelo Augusto Rebouças Leite

  2428-2448

  1053 1498

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19842

• A CATEGORIZAÇÃO DAS OCORRÊNCIAS DE TRÂNSITO NA CIDADE DE PRIMAVERA DO LESTE-MT NOS ANOS DE 2019 A 2021

  Rogério Costa Batista, Igor Thampson de Matos, Thais Barbosa de Souza

  1586- 1604

  447 229

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i7.10754