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• A EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO SUA ALIADA

  Manoel de Jesus Bastos

  6892- 6900

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.23593

• A EDUCOMUNICAÇÃO COMO AGENTE DE SENSIBILIZAÇÃO NA PRÁTICA SOCIOAMBIENTAL

  Daniel Alves Caitano Chagas, Diogenes José Gusmão Coutinho

  352-362

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16501

• A EFETIVAÇÃO DA LEI Nº 11.645/2008 NO ENSINO FUNDAMENTAL: DESAFIOS E POSSIBILIDADES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARICONHA/AL

  Ieda Nunes de Carvalho, Rúbia Kátia Azevedo Montenegro

  1521-1539

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i4.18743

• A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL: RETORNO AO ESTADO DE NATUREZA DE THOMAS HOBBES NO SÉC.XXI

  Arielle Arry Carvalho

  809- 818

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i8.10884

• A EFETIVADE DA REMIÇÃO PELO ESTUDO

  Raimundo Amaro Rodrigues das Neves, Adolfo Naujorks

  4070-4085

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19304

• A EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL NOS CRIMES DE TRÂNSITO NO BRASIL: ANÁLISE DAS MEDIDAS PUNITIVAS E PREVENTIVAS

  Larissa Guimarães de Araújo, Marcio de Jesus Lima do Nascimento, Kátia Almeida Cunha

  1270-1278

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i3.18443

• A EFETIVIDADE DA APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL

  Silvana Maria Aparecida Viana Santos, Bianka Lopes de Sousa Cruz, Carlos Eduardo da Silva Gama, Edlainy dos Reis Silva, Janaína Martins da Silva Lima, Margaret da Silva Braga Neiman, Murilo Cavalcante Morello, Sandra Mara Menino Cordeiro do Vale, Nilson Ferreira da Silva

  597-614

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i9.20957

• A EFETIVIDADE DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA DIGNIDADE HUMANA

  Gabriel Agostinho Nicolau, Dario Amauri Lopes de Almeida

  1773-1791

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12468

• A EFETIVIDADE DA INSTRUÇÃO CONCENTRADA NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS ENTRE A LEI 9.099/95, A PORTARIA 04/2022 E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

  Francisco José Castro Alves de Mello, Leandro Alves Coelho

  3886-3903

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19316

• A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

  Cecília Vitória Alves Mendes, Stefany Xavier de Carvalho, Pauliana Maria Dias

  6728-6738

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19476

• A EFETIVIDADE DA LEI N° 14.994/24 NO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

  Maria de Nazaré Assunção de Oliveira, Jorge Barros Filho

  2005-2018

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.21674

• A EFETIVIDADE DA LEI Nº 13.465/2017 NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E OS DESAFIOS DE IMPLEMENTAÇÃO PARA GARANTIR DIREITOS AOS MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA EM PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM

  Jéssica Rocha Monteiro, Marcelo Augusto Rebouças Leite

  3079-3092

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19227

• A EFETIVIDADE DA PRISÃO CIVIL NO DESCUMPRIMENTO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA E A CONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL TOCANTINENSE

  Carlos Isaque Marques da Rocha, Odi Alexander Rocha da Silva

  1568-1582

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13872

• A EFETIVIDADE DA RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL FEMININO DO DF: UMA ANÁLISE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL

  Vicente Ferreira do Nascimento, Raphael Ladeira de Assis Republicano, Dori Ana Coelho da Silva, Leandro Mendes de Souza, Clécia Ferreira Silva Ribeiro, Giselle Barbosa dos Santos Andrade

  1-23

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i2.23884

• A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA NA PREVENÇÃO DO FEMINICÍDIO: ANÁLISE DAS FALHAS DE IMPLEMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

  Lorrany Stephany Nery dos Santos Rodrigues, Francisco Cardoso Mendonça

  4629-4640

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.23075

• A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS NA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO

  Laura Beatriz Brito Cardoso, Francisco Cardoso Mendonça

  3468-3483

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.23122

• A EFETIVIDADE DAS TRANSAÇÕES TRIBUTÁRIAS NO ÂMBITO DO TOCANTINS: UMA ANÁLISE DAS POSSIBILIDADES JURÍDICAS DE AUTOCOMPOSIÇÃO NO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO ESTADUAL

  Julian de Almeida, Antônio José Roveroni

  5030- 5043

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19290

• A EFETIVIDADE DO ART 1º DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL ATRAVÉS DO MÉTODO APAC (ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO)

  Pedro Augusto Couto Chaves, Natália Aparecida Lucas Pereira, Maria Laura Vargas Cabral

  7931- 7941

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.17361

• A EFETIVIDADE DO DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ATRAVÉS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

  Pablo Henrick Oliveira Leite Vital, Marilia Bertoldi Trujillo Campiteli

  1120- 1127

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i6.10291

• A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: LIMITES, AVANÇOS E O PAPEL DO PODER PÚBLICO E DO JUDICIÁRIO

  Hitalo Tavares de Almeida, Fernando Palma Pimenta Furlan

  4237-4254

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i10.21677

• A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL E A GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO À SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

  Naira Gabriella Teixeira Milhomem Marinho, Evenise Ribeiro de Almeida

  3503-3521

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14665

• A EFETIVIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE BAIXA COMPLEXIDADE: UM ESTUDO SOBRE A CELERIDADE E O ACESSO À JUSTIÇA

  Roberta de Santana Gonçalves, Danilo Fontes da Silva

  4404-4419

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.20046

• A EFICÁCIA DA ACUPUNTURA EM PACIENTES COM FIBROMIALGIA

  Geovanna Feitosa Pereira, Ronaldo Nunes Lima

  5547-5558

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19869

• A EFICÁCIA DA ACUPUNTURA NO TRATAMENTO DA LOMBALGIA

  Daniele Andrade Guimarães, Andréa Cristiane Fischborn

  2005- 2012

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i3.9035

• A EFICÁCIA DA ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (ABA) NO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES SOCIAIS EM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

  Victória Sousa da Silva, Quemili de Cássia Dias de Sousa

  3669-3675

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22136