ANÁLISE DA EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS A CRIANÇA E ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI

Autores

  • Patrícia Barbosa Galvão Universidade de Gurupi-UNIRG
  • Thiago de Almeida Feller Universidade Federal do Tocantins

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.14023

Palavras-chave:

Atos Infracionais. Medida socioeducativa. Criança e Adolescente.

Resumo

Um dos temas mais discutidos na sociedade é em relação aos atos infracionais cometidos por adolescentes. Muitos desses indivíduos vêm ao longo dos últimos anos cometendo diversos delitos que acabam por afetar a ordem social. No entanto, tão importante quanto discutir sobre a natureza de um ato infracional, é analisar a eficácia das medidas socioeducativas. As medidas são encontradas no Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) que aborda entre outras questões as penalidades impostas pela lei aos jovens infratores. Este artigo tem a finalidade de discorrer sobre a eficácia das medidas socioeducativas no mundo dos atos infracionais. A metodologia fundamenta-se na revisão bibliográfica, com base em artigos científicos, livros, periódicos e na legislação atual sobre o respectivo tema. A coleta de dados será realizada por meio de banco de dados tais como Scielo, Google Acadêmico, dentre outros, no período de 2018 a 2022.

Biografia do Autor

Patrícia Barbosa Galvão, Universidade de Gurupi-UNIRG

Graduanda do curso de direito-Universidade de Gurupi, UNIRG.

Thiago de Almeida Feller, Universidade Federal do Tocantins

Mestrado Acadêmico pela Universidade Federal do Tocantins.

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Publicado

2024-05-13

Como Citar

Galvão, P. B., & Feller, T. de A. (2024). ANÁLISE DA EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS A CRIANÇA E ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(5), 2512–2520. https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.14023