MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS A ADOLESCENTES

Autores

  • Emanuel Sousa e Silva Centro Universitário Santo Agostinho
  • Marcondes de Araújo Santos Filho Centro Universitário Santo Agostinho
  • Gisela Carvalho Freitas Centro Universitário Santo Agostinho

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i4.13521

Palavras-chave:

Violência. Medidas socioeducativas. Juventude e criminalidade.

Resumo

O texto aborda a crescente violência e a ineficácia das medidas socioeducativas no contexto brasileiro. A intolerância enraizada dificulta o diálogo, tornando a construção de uma juventude educada e formada em segundo plano. O autor destaca a preocupação com a criminalidade envolvendo crianças e adolescentes, ressaltando a importância de atender às suas necessidades e garantir seus direitos. A falta de amparo no passado reflete nos atos infracionais do presente, especialmente em ambientes marginalizados. O texto destaca a necessidade de entender as reais necessidades dos menores e buscar soluções para mudar o cenário atual da criminalidade. Propõe medidas que vão além de simplesmente colocar o adolescente em uma cela comum, visando sua proteção, ressocialização e amparo. Apesar do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) instituir medidas socioeducativas, o autor aponta falhas na sua aplicabilidade, contribuindo para o aumento de jovens marginalizados no mundo do crime. Destaca a importância da atuação conjunta do Estado, família e educação para uma aplicação eficaz dessas medidas. O texto enfatiza a necessidade de prevenção urgente, com medidas específicas e respeito aos direitos fundamentais, visando garantir a dignidade da pessoa humana e o retorno do menor à sociedade de maneira honesta.

A falta de amparo no passado reflete nos atos infracionais do presente, especialmente em ambientes marginalizados. O texto destaca a necessidade de entender as reais necessidades dos menores e buscar soluções para mudar o cenário atual da criminalidade. Propõe medidas que vão além de simplesmente colocar o adolescente em uma cela comum, visando sua proteção, ressocialização e amparo.

Apesar do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) instituir medidas socioeducativas, o autor aponta falhas na sua aplicabilidade, contribuindo para o aumento de jovens marginalizados no mundo do crime. Destaca a importância da atuação conjunta do Estado, família e educação para uma aplicação eficaz dessas medidas. O texto enfatiza a necessidade de prevenção urgente, com medidas específicas e respeito aos direitos fundamentais, visando garantir a dignidade da pessoa humana e o retorno do menor à sociedade de maneira honesta.

Biografia do Autor

Emanuel Sousa e Silva, Centro Universitário Santo Agostinho

Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário Santo Agostinho (UNIFSA). http://lattes.cnpq.br/8225392778808616.

Marcondes de Araújo Santos Filho, Centro Universitário Santo Agostinho

Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário Santo Agostinho (UNIFSA). http://lattes.cnpq.br/6022454667443924. 

Gisela Carvalho Freitas, Centro Universitário Santo Agostinho

Mestra em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Professoa e Orientadora do Curso de Direito do Centro Universitário Santo Agostinho (UNIFSA). http://lattes.cnpq.br/5784648637992420. 

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Publicado

2024-04-10

Como Citar

Silva, E. S. e, Santos Filho, M. de A., & Freitas, G. C. (2024). MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS A ADOLESCENTES. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(4), 1115–1126. https://doi.org/10.51891/rease.v10i4.13521