Artigos

Todos los ítems

• DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE VS. RESERVA DO POSSÍVEL: UM CONFRONTO RESULTANTE DA CRISE DE LEGITIMAÇÃO DO ESTADO CAPITALISTA

  Cicero Antonio Pereira, Maria Cleusenir de Andrade Alencar, Eloy Pereira Lemos Júnior

  388-398

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i7.20170

• DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA DO NASCITURO E O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE DA MULHER: UMA ANÁLISE CRÍTICA AO ART. 5º, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

  Miriam Barbosa Lima, Rômulo de Morais e Oliveira

  3564-3586

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11433

• DIREITO PENAL DO INIMIGO

  Natieli Inês Langner Diel

  285- 299

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i12.3359

• DIREITO PENAL DO INIMIGO: BREVE ANÁLISE

  Fernanda dos Santos Duarte, Fernanda Quadros da Silva, Mário Sérgio Fonseca de Oliveira, Augusto Heck Nascimento, Jacira Maria Muller Nogueira, Robinson Daniel Estrella

  940- 947

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i4.5102

• DIREITO PENAL DO INIMIGO: SOLUÇÃO OU RETROCESSO EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

  João Edson Rocha Neto, Maria Shyenna Marques Vasconcelos de Albuquerque

  3777-3783

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11497

• DIREITO PENAL E A PSICOPEDAGOGIA: INTERPRETANDO DESENHOS INFANTIS NA BUSCA DO AGRESSOR

  Daniela Baumann Chammas

  1677- 1689

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i6.10382

• DIREITO PENAL E IDENTIDADE DE GÊNERO: DESAFIOS NA TIPIFICAÇÃO DE CRIMES DE TRANSFOBIA NO BRASIL

  André Victor Rodrigues Gomes, Samara Macedo do Nascimento

  3169-3182

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19918

• DIREITO PENAL INTERNACIONAL: A TENSÃO ENTRE A REPRESSÃO DA CRIMINALIDADE GLOBAL E A SOBERANIA ESTATAL

  Julia Beatriz Ferreira Passeri, Felipe Schmitz, Josyane Mansano

  5512-5519

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i10.21364

• DIREITO PROBATÓRIO E CRIMES CONTRA A HONRA NA INTERNET

  Francilio Lima Teles Filho, Ícaro Santana Vieira, Marcus Vinicius do Nascimento Lima

  837-850

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19645

• DIREITO SISTÊMICO E A RESOLUÇÃO DE DEMANDAS NAS VARAS DE FAMÍLIA COM A APLICABILIDADE DOS MÉTODOS DE CONSTELAÇÃO FAMILIAR

  Carolina Rodrigues Cordenuzzi, Adolfo Theodoro Naujorks Neto

  440- 455

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i6.5839

• DIREITO SUCESSÓRIO: A CRIAÇÃO DO TESTAMENTO DIGITAL ATRAVÉS DO USO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN E SUA EXEQUIBILIDADE QUANTO AOS BENS DIGITAIS

  Alisson Mendes da Silva, Rosane de Deus Santana dos Reis

  2510- 2522

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9997

• DIREITO TRABALHISTA NO BRASIL: O ESTUDO ACERCA DO USO DA IMAGEM DO EMPREGADO NAS PLATAFORMAS DIGITAIS

  Beatriz Pereira Pirola, Fernando Teles Pasitto, Emanuel Vieira Pinto

  4006-4022

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.22966

• DIREITO TRIBUTÁRIO E A COISA JULGADA: A REDISCUSSÃO DOS TEMAS 885 E 881 PELO STF E OS ASPECTOS CRUCIAIS DESTA MAGNITUDE NA ESFERA DE PATRIMONIALIDADE DAS ENTIDADES ECONÔMICAS-FINANCEIRAS

  Paulo Rogério Venâncio dos Santos

  1009-1032

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i6.10303

• DIREITO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE ACERCA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPTU E OS EFEITOS GERADOS FRENTE A CIDADE DE PORTO VELHO/RO

  Francisco Rogério Guimarães Lima, Yasmin Lima Teixeira, Ihgor Jean Rego

  2375- 2389

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9988

• DIREITOS DA PARENTALIDADE HOMOAFETIVA NO BRASIL: AVANÇOS E DESAFIOS JURÍDICOS DIANTE DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA

  Fernanda Coelho Bonifácio, Francisco Cardoso Mendonça

  4387-4398

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.23232

• DIREITOS DAS MÃES AUTISTAS: UM ESTUDO SOBRE BARREIRAS NO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE “Á LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA’’

  Verônica de Sousa Melo, Jéssica Soares Silva

  2219-2232

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22043

• DIREITOS DE ATLETAS TRANSEXUAIS E RECONHECIMENTO ATRAVÉS DOS ESPORTES DE ALTO RENDIMENTO

  Regis Fernando Freitas da Silva

  404- 422

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i1.8230

• DIREITOS DO IDOSO: UM OLHAR ACERCA DAS FRAUDES EM EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS

  Lohran Reis Bernardino Morey, Lucas Alves de Aguiar, Sebastião Edilson Rodrigues Gomes

  740- 755

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5549

• DIREITOS E GARANTIAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM AMPARO NOS DIREITOS HUMANOS

  Heverton Ferreira de Oliveira, Eloy Pereira Mendes Junior

  1865- 1887

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i7.10775

• DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E AS DIVERGÊNCIAS ENTRE TEORIA E PRÁTICA OBSERVADAS NO CENÁRIO BRASILEIRO

  Lúcio Flavo Brainer  Jatobá Filho, Fabiana de Bulhões Medeiros Caldas

  869-882

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14397

• DIREITOS FUNDAMENTAIS E DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO: A AUSÊNCIA DE DIREITOS E PROTEÇÃO AO TRABALHO DOMÉSTICO

  José Afrânio Alves de Souza

  1127-1136

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i7.20340

• DIREITOS GARANTIDOS: ACESSIBILIDADE E AMPLA DEFESA NA PRÁTICA JURÍDICA BRASILEIRA

  Antonio Charles Nascimento Maciel, Luis Carlos de Lima, Henrique Rodrigues Lelis

  1315-1329

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i2.18171

• DIREITOS HUMANOS E A SOCIEDADE BRASILEIRA

  Fernanda dos Santos Duarte, Fernanda Quadros da Silva, Mário Sérgio Fonseca de Oliveira, Augusto Heck Nascimento, Jacira Maria Muller Nogueira, Robinson Daniel Estrella

  862- 874

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i4.5099

• DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO E CIDADANIA LGBT: UMA ANÁLISE DAS AÇÕES E PROGRAMAS DO ESTADO DO CEARÁ

  Gilney Matos Mota, Marcel Pereira Pordeus

  819- 836

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i1.8314

• DIREITOS HUMANOS: SÍNTESE HISTÓRICA DOS DIREITOS DAS MINORIAS

  José Ronaldo de Freitas Machado

  355- 372

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i6.1377