CONHECIMENTO SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO-DENTISTA E SUA INFLUÊNCIA NA PRÁTICA ODONTOLÓGICA: REVISÃO DE LITERATURA

Resumo

Introdução: A responsabilidade civil na Odontologia tem ganhado relevância diante do aumento de litígios envolvendo falhas éticas, legais e documentais na prática clínica. Evidências indicam que muitos cirurgiões-dentistas apresentam conhecimento insuficiente sobre consentimento informado, registro adequado e normas regulamentadoras, aumentando a vulnerabilidade jurídica. Objetivo: Avaliar o nível de conhecimento dos cirurgiões-dentistas acerca da responsabilidade civil na prática odontológica. Metodologia: Trata-se de uma revisão de literatura realizada nas bases PubMed, Embase e Scopus, contemplando estudos publicados entre 2021 e 2026. Foram selecionados artigos que abordavam responsabilidade civil, ética profissional, legislação odontológica ou elementos jurídico-documentais da prática clínica. Foram excluídos estudos duplicados, incompletos ou não apresentassem relação direta como tema. Resultados: Após triagem de 7.044 referências, oito estudos atenderam aos critérios de inclusão. Os estudos revelaram que o conhecimento jurídico dos dentistas varia de baixo a moderado. As principais lacunas envolvem legislação profissional, obrigações civis, consentimento informado, comunicação com o paciente e documentação clínica. A formação acadêmica insuficiente, a falta de capacitação continuada e o desconhecimento das implicações legais foram fatores recorrentes entre os profissionais avaliados. Conclusão: Há uma lacuna significativa na formação ética e jurídica dos cirurgiões-dentistas, evidenciando a necessidade de fortalecer o ensino de responsabilidade civil e Odontologia Legal tanto na graduação quanto na educação continuada.