ASPECTOS LEGAIS DA CIRURGIA ORTOGNÁTICA: CONSENTIMENTO INFORMADO E RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL

Resumo

Introdução: O consentimento informado na cirurgia ortognática deve ser claro, personalizado e contínuo, visando proteger a autonomia do paciente e a responsabilidade do profissional. A judicialização crescente e a influência das mídias sociais tornam essencial uma comunicação ética e a gestão realista das expectativas. A atuação interdisciplinar e o investimento em atualização jurídica são fundamentais para minimizar riscos legais e garantir uma prática segura e humanizada. Objetivo: O objetivo foi revisar a literatura sobre os aspectos legais da cirurgia ortognática, com foco no consentimento informado e na responsabilidade profissional. Buscou-se analisar a abordagem jurídica desses temas na prática clínica, destacando a importância ética e legal para proteger os direitos dos pacientes e garantir segurança aos profissionais. Metodologia: A pesquisa foi conduzida nas bases SciELO, PubMed e LILACS (2020-2025), utilizando os descritores "Cirurgia ortognática", "Consentimento informado", "Responsabilidade profissional", "Aspectos legais" e "Ética odontológica", refinados com os conectores "AND" e "E" para uma busca mais precisa e criteriosa. Resultados: A busca nas bases SciELO, PubMed e LILACS (2020-2025) evidenciou que a cirurgia ortognática exige forte atenção ao consentimento informado e à responsabilidade profissional. Os estudos reforçam que a comunicação clara, a documentação adequada e a atuação ética são essenciais para proteger direitos dos pacientes e reduzir riscos jurídicos para os profissionais. Discussão: Os estudos evidenciam que a comunicação clara e o consentimento informado são essenciais na cirurgia ortognática, prevenindo litígios, mesmo sem erro técnico. A elevada expectativa dos pacientes, especialmente em procedimentos estéticos, pode resultar em ações judiciais. A abordagem multidisciplinar e o manejo cuidadoso das expectativas, incluindo a influência das mídias sociais, são fundamentais para garantir a segurança jurídica e o sucesso do tratamento. Considerações finas: A cirurgia ortognática exige do dentista uma postura ética e preventiva, com ênfase no consentimento informado como ferramenta de respeito ao paciente e proteção legal. A formação contínua e o aprimoramento das habilidades comunicativas são essenciais para garantir uma prática odontológica segura, ética e juridicamente sólida.