CONHECIMENTO E ASPECTOS LEGAIS DA TRIAGEM NEONATAL NO BRASIL: AVANÇOS NO CAMPO DA MEDICINA

Resumo

O Programa Nacional de Triagem Neonatal visa realizar detecção dos casos suspeitos, confirmação diagnóstica, acompanhamento e tratamento de doenças congênitas, o mesmo foi lançado no ano de 2001 no Brasil e segue vigente até os dias atuais. Para o escopo médico, os procedimentos de rastreio devem ser capazes de modificar a história natural da doença numa proporção substancial da população elegível. Este estudo objetiva-se a discutir o conhecimento e os aspectos legais da triagem neonatal com os avanços no campo da medicina no Brasil. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura. Foram incluídos 08 estudos brasileiros entre 2020 e 2024. Os estudos foram extraídos das bases de dados da MEDLINE/PubMed e LILACS, acessados pela Biblioteca Virtual em Saúde, com vistas a responder a questão de pesquisa “Quais são os aspectos legais que envolvem a triagem neonatal e sua relação com os avanços no campo da medicina?”. A triagem neonatal apresenta-se com boas referências no Brasil, embora aspectos como sua divulgação entre os genitores, conhecimento entre os profissionais médicos acerca de doenças genéticas e deficiência nas linhas de cuidados na Rede de Atenção à Saúde venham surgindo ao longo dos anos. A legislação exige a triagem neonatal, destacando a importância de orientar adequadamente as mães, especialmente em casos de alta hospitalar precoce. Embora a cobertura seja desigual entre estados, campanhas e novas iniciativas são necessárias para garantir acesso equitativo. Profissionais de saúde devem ser capacitados para realizar e interpretar os exames, seguindo princípios éticos, e uma linha de cuidado integral deve ser estabelecida para garantir assistência contínua e integrada. Diante disso, conclui-se que o conhecimento médico e os aspectos relacionados à existência e importância do Programa Nacional de Triagem Neonatal apresentam-se com potencial para novos estudos.