O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL (PEF) E SUA CONTRIBUIÇÃO NO FORTALECIMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO DA CIDADANIA

Autores

  • Vania Lima de Sousa Rocha Universidade Estadual do Ceará
  • Marcel Pereira Pordeus Universidade Federal do Ceará

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v7i9.2319

Palavras-chave:

Educação Fiscal. Conscientização Tributária. Cidadania.

Resumo

Este artigo é uma síntese da minha dissertação de mestrado em Ciências da Educação. Portanto, tratamos o viés da temática com apoio de outros pesquisadores, no intento de permear a formação cidadã como mote engajador social para a educação. Deste fato, sabemos que a educação é um dos pilares no processo educacional, constituindo num marco de edificação de uma consciência cidadã, proporcionando aos educandos, não somente o saber sistematizado, mas, sobretudo, o conhecimento de seus direitos e deveres. Para o exercício da cidadania fiscal, faz-se necessário que adquiram uma consciência fiscal, tendo por interesse primeiro, o bem-estar comum. Dessa forma, o tema aqui apresentado buscou investigar se a implementação do Programa de Educação Fiscal (PEF), a partir da prática pedagógica do professor, contribui para o despertar de um processo de reflexão crítica dos alunos à luz do tema transversal educação fiscal inserido de forma interdisciplinar no currículo escolar. Para tanto, o referencial teórico e metodológico embasou-se em autores como: Dallari (1998), Lima (2008), Merlo e Pertuzatti (2005), Jacomeli (2007), Yus (1998), Freire (1996) Marconi (2003) dentre outros, bem como documentos legais e manuais disponíveis na Internet. Como delimitação desse estudo foi selecionada a Escola Estadual de Ensino Profissional (EEEP) Júlio França, localizada no município de Bela Cruz – Ceará (CE), pertencente a 3ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE) de Acaraú, referente as ações desenvolvidas no ano de 2016. Tendo em vista a necessidade de sensibilizar o aluno para a função socioeconômica do tributo, procuraram-se respostas para o seguinte problema que norteia essa pesquisa: Como promover a conscientização de alunos nas escolas para o fortalecimento do exercício da cidadania a partir da educação fiscal na interdisciplinaridade? Assim, o PEF vem contribuindo para que o Estado cumpra seu papel constitucional de reduzir as desigualdades sociais e ser instrumento de fortalecimento permanente da democracia, uma vez que favorece o despertar de uma consciência crítica e reflexiva acerca dos direitos e deveres do cidadão na sociedade.

Biografia do Autor

Vania Lima de Sousa Rocha, Universidade Estadual do Ceará

Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Estadual do Ceará (1986). Possui Especialização em Administração de Recursos Humano (1994). Atualmente é auditor fiscal da receita estadual - Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará. E-mail: vania.lsr@hotmail.com.

Marcel Pereira Pordeus, Universidade Federal do Ceará

Possui graduação em Letras pela Universidade Federal do Ceará. Mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará. E-mail: marcel.pordeus@aluno.uece.br.

Downloads

Publicado

30/09/2021

Como Citar

Rocha, V. L. de S. ., & Pordeus, M. P. . (2021). O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL (PEF) E SUA CONTRIBUIÇÃO NO FORTALECIMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO DA CIDADANIA. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 7(9), 1170–1182. https://doi.org/10.51891/rease.v7i9.2319

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

1 2 > >> 

Artigos Semelhantes

1 2 3 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.