PROVA TESTEMUNHAL E PROCESSO PENAL: A INFLUÊNCIA DAS FALSAS MEMÓRIAS NA PROVA TESTEMUNHAL

Resumo

Esse artigo busca desvendar, a influência da prova testemunhal no sistema penal. Apesar de ser uma fonte importante de informações, a prova testemunhal também pode apresentar muitos desafios, inclusive a credibilidade do testemunho. O estudo discute sobre as limitações da prova testemunhal e como a testemunha pode sofrer influências externas, seja pela sugestionabilidade, seja pelo transcurso do tempo. Em que pese a memória humana é muito seletiva e a depender da forma de condução de uma entrevista o resultado para o processo penal pode ser nefasto, visto que a má condução da entrevista tem como consequência a condenação injusta de uma pessoa, violando os direitos e as garantias do indivíduo. Outro ponto discutido no estudo é a forma de redução de danos, que dentre as alternativas, a entrevista cognitiva foi a que mais obteve sucesso, pois tem como objetivo encorajar o depoente a relembrar eventos de forma sistemática e detalhada, sem interrupção ou sugestão externa, evitando a imputação de falsas memórias na testemunha. Em suma, o estudo busca refletir sobre a influência da prova testemunhal, procurando aprimorar métodos de coleta de testemunho à luz do processo penal para garantir uma justiça mais eficaz e justa.