AS PROBLEMÁTICAS DA CELERIDADE PROCESSUAL E AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS PRESENTES NO PROCESSO PENAL

Autores

  • Ana Beatriz Ferreira Monteiro Centro Universitário Santo Agostinho
  • Gabriela Borges da Silva Centro Universitário Santo Agostinho
  • Juliano de Oliveira Leonel Centro Universitário Santo Agostinho

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.10259

Palavras-chave:

Princípio da Celeridade. Duração Razoável do Processo Penal. Ampla Defesa. Contraditório.

Resumo

Introdução: A pesquisa destaca a importância de equilibrar a eficiência do sistema de justiça com a proteção dos direitos fundamentais no contexto penal e, para tanto, traz discussões sobre a celeridade processual e violações aos direitos e garantias fundamentais no Processo Penal. Objetivo Geral: Analisar a morosidade processual no Brasil, assim como, os problemas que a celeridade processual causaria desrespeitando os direitos e garantias fundamentais do réu. Metodologia: A pesquisa adotou procedimento metodológico de revisão bibliográfica e análise sistemática da literatura. Resultados e Discussão Geral dos Capítulos: Ao longo dos capítulos, foram explorados os procedimentos metodológicos, resultados e conclusões obtidas. Verificou-se que a demora na tramitação dos processos penais acarreta violações aos direitos fundamentais, como a presunção de inocência, a ampla defesa, o contraditório e um julgamento justo. Essas violações comprometem a qualidade da justiça criminal e a confiança da sociedade no sistema judicial. Conclusão: Concluiu-se que a celeridade processual é crucial para a efetividade da justiça penal, mas deve ser alcançada sem comprometer os direitos e garantias fundamentais dos envolvidos. São necessárias medidas para otimizar o funcionamento do sistema de justiça, incluindo investimentos em infraestrutura, capacitação dos profissionais e aprimoramento das normas processuais.

Biografia do Autor

Ana Beatriz Ferreira Monteiro, Centro Universitário Santo Agostinho

Aluna do curso de direito do Centro Universitário Santo Agostinho. 

Gabriela Borges da Silva, Centro Universitário Santo Agostinho

Aluna do curso de direito do Centro Universitário Santo Agostinho.

Juliano de Oliveira Leonel, Centro Universitário Santo Agostinho

Professor do Curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA, Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

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Publicado

2023-06-15

Como Citar

Monteiro, A. B. F., Silva, G. B. da, & Leonel, J. de O. (2023). AS PROBLEMÁTICAS DA CELERIDADE PROCESSUAL E AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS PRESENTES NO PROCESSO PENAL. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 9(5), 4155–4180. https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.10259