PROCESSO PENAL DO ESPETÁCULO: REFLEXÕES DA CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA E A MITIGAÇÃO DAS GARANTIAS PROCESSUAIS

Autores

  • Dâmaris Lourdes Teixeira do Nascimento Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA
  • Letícia Kelly do Espírito Santo Sousa Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA
  • Juliano de Oliveira Leonel Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.14071

Palavras-chave:

Mídia. Criminologia. Processo Penal.

Resumo

O presente artigo tem como escopo analisar a interferência da Mídia no devido processo legal e seus efeitos na consequente concepção da aplicabilidade do Processo Penal. Nesse sentido, o objetivo principal é discutir quais as resultantes do populismo penal midiático no devido processo legal, bem como para a seguridade dos princípios norteadores do sistema acusatório. Outrossim, busca-se discorrer acerca de que maneira a Mídia, ao espetacularizar o processo, pode intervir, manipular e reduzir a complexidade dos assuntos para atender as expectativas sociais, contaminando a aplicação não somente da Lei, mas do processo legal e a consecutiva privação da liberdade como regra. Recorreu-se, aqui, ao método de abordagem dedutivo e pesquisa teórica, com fontes bibliográficas e documentais.

Biografia do Autor

Dâmaris Lourdes Teixeira do Nascimento, Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA

Bacharelanda do curso de Direito do Centro Universitário Santo Agostinho (UNIFSA). 

Letícia Kelly do Espírito Santo Sousa, Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA

Bacharelanda do curso de Direito do Centro Universitário Santo Agostinho (UNIFSA).

Juliano de Oliveira Leonel, Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA

Doutor e Mestre em Ciências Criminais - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professor e Orientador do Curso de Direito do Centro Universitário Santo Agostinho (UNIFSA). 

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Publicado

2024-05-20

Como Citar

Nascimento, D. L. T. do, Sousa, L. K. do E. S., & Leonel, J. de O. (2024). PROCESSO PENAL DO ESPETÁCULO: REFLEXÕES DA CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA E A MITIGAÇÃO DAS GARANTIAS PROCESSUAIS . Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(5), 3639–3660. https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.14071