O PONTO CEGO DO DIREITO: ANÁLISE DO FLAGRANTE À LUZ DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

Autores

  • Álef Douglas Moreira Tavares Centro Universitário Santo Agostinho- UNIFSA
  • Maria Clara de Andrade Oliveira Centro Universitário Santo Agostinho- UNIFSA
  • Juliano de Oliveira Leonel Centro Universitário Santo Agostinho- UNIFSA

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.10104

Palavras-chave:

Flagrante; evidência; ponto cego; inocência.

Resumo

Tratou-se de um estudo de revisão bibliográfica que buscou analisar o flagrante à luz da presunção de inocência, considerando o ponto cego do Direito, em que determinados casos, é levado em conta as evidências e as aparências do fato, do que a sua contextualização em sim, prejudicando a análise interpretativa completa. Nisto, o estudo teve como proposta central analisar em que medida a prisão em flagrante pode não implicar em juízo de culpa diante da presunção de inocência. Para tanto, o estudo também buscou compreender o caráter alucinatório da evidência, elencada ao ponto cego, a análise do flagrante elencado ao contraditório e o processo como instrumento para a proteção das garantias à luz da Constituição Federal. Pelo estudo, concluiu-se que para que sempre aja um julgamento justo se faz necessário que tenha um processo e para tomada da decisão final faz-se necessário exaurir todos os meios do direito e a constituição de todas as provas, essência para explanar as garantias fundamentais presentes em um processo justo, que efetive a ampla defesa e o contraditório, e assim, concretizar um sistema de justiça criminal justo, imparcial e eficiente, capaz de garantir a proteção dos direitos humanos e a promoção da justiça social.

 

Biografia do Autor

Álef Douglas Moreira Tavares, Centro Universitário Santo Agostinho- UNIFSA

Graduando em direto pelo Centro Universitário Santo Agostinho- UNIFSA.

Maria Clara de Andrade Oliveira, Centro Universitário Santo Agostinho- UNIFSA

Graduanda em direito pelo  Centro Universitário Santo Agostinho- UNIFSA.

Juliano de Oliveira Leonel, Centro Universitário Santo Agostinho- UNIFSA

Orientador. Centro Universitário Santo Agostinho- UNIFSA.

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Publicado

2023-06-06

Como Citar

Tavares, Álef D. M., de Andrade Oliveira, M. C., & Leonel, J. de O. (2023). O PONTO CEGO DO DIREITO: ANÁLISE DO FLAGRANTE À LUZ DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 9(5), 3630–3650. https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.10104