IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO CENÁRIO FISCAL BRASILEIRO

Autores

  • Luiza Alves Pugas UNITINS
  • Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba Universidade de Fortaleza image/svg+xml

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13950

Palavras-chave:

Impostos. Desburocratização. Receitas. Reforma tributária. Tributação.

Resumo

A exigência de uma reforma tributária no Brasil foi motivada pelas complexidades e insuficiências predominantes do atual sistema tributário. Os impactos da reforma tributária no cenário fiscal do país foram examinados neste artigo, concentrando-se no escrutínio de propostas de reforma anteriores juntamente com a PEC 45/2019. O principal objetivo deste estudo é examinar as consequências plausíveis da reforma tributária e seus prováveis ​​efeitos sobre a situação financeira do país. Ao examinar minuciosamente o assunto em questão, esta investigação tem como foco às consequências previstas da reforma tributária sobre a renda pública, a alocação de recursos entre os grupos federais e a segurança da preparação orçamentária. Além disso, os prováveis ​​obstáculos que poderão surgir durante a execução da reforma tributária também são abordados neste artigo, sublinhando a necessidade de discussões abrangentes e estratégias preparadas para garantir que as revisões do quadro fiscal do país sejam eficazes, imparciais e constantes. À luz da importância deste assunto, está em andamento um exame aprofundado das potenciais repercussões da reforma tributária no Brasil. As informações recolhidas serão utilizadas como base para futuras discussões e avaliações desta importante questão econômica.

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Biografia do Autor

  • Luiza Alves Pugas, UNITINS

    Acadêmica em Direito pela UNITINS.

  • Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba, Universidade de Fortaleza

    Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR-CE); Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA/AM); Especialista em Direito e Processo Tributário pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR-CE); Especialista em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Superior de Advocacia do Amazonas (ESA/OAB-AM).

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Publicado

2024-05-27

Como Citar

Pugas, L. A., & Jurubeba, F. M. F. de O. (2024). IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO CENÁRIO FISCAL BRASILEIRO. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 10(5), 5271-5287. https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13950

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