PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E HOLDING FAMILIAR: VANTAGENS E DESVANTAGENS

Autores

  • Victória Pagane Bison Universidade Estadual do Tocantins-UNITINS
  • Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba Universidade de Fortaleza

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i3.12964

Palavras-chave:

Sucessões. Planejamento Familiar. Direito Empresarial. Holding Familiar. Planejamento Tributário.

Resumo

O interesse pela holding familiar tem aumentado nos últimos anos em razão da busca pela proteção patrimonial, otimização fiscal e planejamento sucessório, no entanto, há vantagens e desvantagens no planejamento tributário através da utilização da holding familiar, que serão analisadas nesta pesquisa. Inicialmente, o estudo abordou os tipos de holding’s e sociedades, para verificar os tributos implicados. O método adotado consistiu na revisão detalhada da aplicação das normas as hipóteses concretas para a criação da Holding com objetivo familiar. Os resultados revelaram benefícios significativos, como a redução de carga tributária sobre o patrimônio, evidenciando a eficácia desse modelo em função da sucessão. No entanto, foram identificadas desvantagens, incluindo a complexidade na implementação e possíveis questionamentos legais, referente a diferença da legislação tributária em cada Estado. Concluiu-se que, embora a holding familiar ofereça vantagens tributárias substanciais, sua aplicação demanda cuidado e compreensão profunda das normas legais. O estudo fornece uma base valiosa para profissionais de direito e famílias interessadas em explorar estratégias de planejamento tributário eficientes por meio da holding familiar

 

Biografia do Autor

Victória Pagane Bison, Universidade Estadual do Tocantins-UNITINS

Aluna da Universidade Estadual do Tocantins-UNITINS.

Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba, Universidade de Fortaleza

Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR/CE),

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Publicado

2024-03-12

Como Citar

Bison, V. P., & Jurubeba, F. M. F. de O. (2024). PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E HOLDING FAMILIAR: VANTAGENS E DESVANTAGENS. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(3), 1248–1261. https://doi.org/10.51891/rease.v10i3.12964