IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO CENÁRIO FISCAL BRASILEIRO

Autores

  • Luiza Alves Pugas UNITINS
  • Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba Universidade de Fortaleza

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13950

Palavras-chave:

Impostos. Desburocratização. Receitas. Reforma tributária. Tributação.

Resumo

A exigência de uma reforma tributária no Brasil foi motivada pelas complexidades e insuficiências predominantes do atual sistema tributário. Os impactos da reforma tributária no cenário fiscal do país foram examinados neste artigo, concentrando-se no escrutínio de propostas de reforma anteriores juntamente com a PEC 45/2019. O principal objetivo deste estudo é examinar as consequências plausíveis da reforma tributária e seus prováveis ​​efeitos sobre a situação financeira do país. Ao examinar minuciosamente o assunto em questão, esta investigação tem como foco às consequências previstas da reforma tributária sobre a renda pública, a alocação de recursos entre os grupos federais e a segurança da preparação orçamentária. Além disso, os prováveis ​​obstáculos que poderão surgir durante a execução da reforma tributária também são abordados neste artigo, sublinhando a necessidade de discussões abrangentes e estratégias preparadas para garantir que as revisões do quadro fiscal do país sejam eficazes, imparciais e constantes. À luz da importância deste assunto, está em andamento um exame aprofundado das potenciais repercussões da reforma tributária no Brasil. As informações recolhidas serão utilizadas como base para futuras discussões e avaliações desta importante questão econômica.

Biografia do Autor

Luiza Alves Pugas, UNITINS

Acadêmica em Direito pela UNITINS.

Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba, Universidade de Fortaleza

Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR-CE); Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA/AM); Especialista em Direito e Processo Tributário pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR-CE); Especialista em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Superior de Advocacia do Amazonas (ESA/OAB-AM).

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Publicado

2024-05-27

Como Citar

Pugas, L. A., & Jurubeba, F. M. F. de O. (2024). IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO CENÁRIO FISCAL BRASILEIRO. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(5), 5271–5287. https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13950