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• DIREITO DO CONSUMIDOR NA ERA DAS REDES SOCIAIS: PUBLICIDADE ENGANOSA

  Angélica Silvério, Júlia Saraiva de Sousa, Ihgor Jean Rego

  1406-1419

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13866

• DIREITO DO CONSUMIDOR: A FALTA DE INFORMAÇÃO AFETA O ACESSO À JUSTIÇA

  Yago Miranda Soares, Daniele Vitória de Oliveira Pacheco, Gustavo Alex dos Santos Marques, Marcio de Jesus Lima do Nascimento, Jane Mary Lopes Assef

  634-643

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i3.18306

• DIREITO DO CONSUMIDOR: DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS, INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS

  Marcus Vinícius Lopes Ribeiro, Victor Santos Netto, Luiz Márcio dos Santos

  1325- 1339

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i7.14866

• DIREITO DO TRABALHO: OS RISCOS DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS AOS DIREITOS DOS EMPREGADOS NO CONTEXTO DA PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO

  Caio Júlio Castro Freire Brandão, Natália Freire de Andrade, Emanuel Vieira Pinto

  2730-2745

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.23036

• DIREITO DOS ANIMAIS: COMO A RESPONSABILIDADE CRIMINAL PODE CONTRIBUIR NA DIMINUIÇÃO DO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES DA AMAZÔNIA BRASILEIRA

  Mariana Muniz de Araújo, Letícia Nascimento da Silva, Luiz Carlos Ferreira Moreira

  4034-4047

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.14082

• DIREITO DOS ANIMAIS: SEUS AVANÇOS E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA NO BRASIL

  Bruna dos Santos Rodrigues

  3247-3263

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17585

• DIREITO E LITERATURA: O FEMINICÍDIO NA OBRA “GABRIELA CRAVO E CANELA” E SUA REPERCUSSÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

  Janete Lainha Coelho, Thyara Gonçalves Novais

  8153- 8174

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22749

• DIREITO E SEGURANÇA JURÍDICA: UMA ANÁLISE DO FENÔMENO SOCIAL

  Agamenon Gomes da Silva, Ivo Oliveira Coelho de Souza, Moizes Bento dos Reis, Patrícia Nobre de Vasconcelos, Suelene Gomes de Castro Schmaltz

  4886-4896

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i10.21592

• DIREITO E SOCIOLOGIA CULTURAL

  Ivandro Pinto de Menezes, Thalita Kelle Pires Beserra, Carlos Henrique Alves Limeira

  2982-3002

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i4.18886

• DIREITO EMPRESARIAL E COMÉRCIO ONLINE SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DA EMPRESA

  João Victor Alencar Mota, Bernardo Olive dos Santos

  07-26

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i3.18287

• DIREITO FALIMENTAR: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS E PRESSUPOSTOS À INSTAURAÇÃO DA FALÊNCIA

  Caio Soares Maciel Dantas, Danilo Almeida Silva, Delner do Carmo Azevedo

  1809-1825

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16569

• DIREITO FEMININO E PODER JUDICIÁRIO

  Maurenice Lima Lopes, Zenilda Maria de Oliveira, Henrique Rodrigues Lelis

  914-926

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i3.18369

• DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E PRORROGAÇÃO DA PENSÃO POR MORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS ATÉ 24 ANOS NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

  Sophia Patury Japiassu de Almeida, Pedro Carneiro Carmo

  1-18

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26605

• DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE VS. RESERVA DO POSSÍVEL: UM CONFRONTO RESULTANTE DA CRISE DE LEGITIMAÇÃO DO ESTADO CAPITALISTA

  Cicero Antonio Pereira, Maria Cleusenir de Andrade Alencar, Eloy Pereira Lemos Júnior

  388-398

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i7.20170

• DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA DO NASCITURO E O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE DA MULHER: UMA ANÁLISE CRÍTICA AO ART. 5º, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

  Miriam Barbosa Lima, Rômulo de Morais e Oliveira

  3564-3586

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11433

• DIREITO IMOBILIÁRIO E REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS: A IMPORTÂNCIA DO EXTRAJUDICIAL NA AGILIDADE DO PROCESSO E OS BENEFÍCIOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS DE TER UM IMÓVEL REGULARIZADO

  Jeniffer Rodrigues da Silva, Marcio de Jesus Lima do Nascimento

  1835-1846

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i3.18523

• DIREITO MÉDICO FRENTE AO DIREITO DO PACIENTE À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

  Arlan Felipe Mariano Fernandes, Luciana Ferreira Oliveira

  1591-1597

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14474

• DIREITO PENAL DO INIMIGO

  Natieli Inês Langner Diel

  285- 299

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i12.3359

• DIREITO PENAL DO INIMIGO: BREVE ANÁLISE

  Fernanda dos Santos Duarte, Fernanda Quadros da Silva, Mário Sérgio Fonseca de Oliveira, Augusto Heck Nascimento, Jacira Maria Muller Nogueira, Robinson Daniel Estrella

  940- 947

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i4.5102

• DIREITO PENAL DO INIMIGO: SOLUÇÃO OU RETROCESSO EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

  João Edson Rocha Neto, Maria Shyenna Marques Vasconcelos de Albuquerque

  3777-3783

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11497

• DIREITO PENAL E A LEI DA PENSÃO

  Cleidson Teixeira Vinhas, Vinícius Peter Schneider, Clóvis Dilli, Cristiano Telles Ginar

  965- 975

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i2.934

• DIREITO PENAL E A PSICOPEDAGOGIA: INTERPRETANDO DESENHOS INFANTIS NA BUSCA DO AGRESSOR

  Daniela Baumann Chammas

  1677- 1689

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i6.10382

• DIREITO PENAL E IDENTIDADE DE GÊNERO: DESAFIOS NA TIPIFICAÇÃO DE CRIMES DE TRANSFOBIA NO BRASIL

  André Victor Rodrigues Gomes, Samara Macedo do Nascimento

  3169-3182

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19918

• DIREITO PENAL INTERNACIONAL: A TENSÃO ENTRE A REPRESSÃO DA CRIMINALIDADE GLOBAL E A SOBERANIA ESTATAL

  Julia Beatriz Ferreira Passeri, Felipe Schmitz, Josyane Mansano

  5512-5519

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i10.21364

• DIREITO PROBATÓRIO E CRIMES CONTRA A HONRA NA INTERNET

  Francilio Lima Teles Filho, Ícaro Santana Vieira, Marcus Vinicius do Nascimento Lima

  837-850

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19645