DESAFIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA E CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA COLETIVA

Autores

  • Alex Silva Gonçalves Centro Universitário paraíso - UniFAP
  • Dylvan Castro de Araújo Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS
  • Eliveuton Vasques Landim Unileão
  • Elves de Carvalho Santos FUCAPE
  • Livio Augusto de Carvalho Santos Universidade de Marília – UNIMAR
  • Manuela Saker Morais Universidade de Marília – UNIMAR
  • Mussoline Batista Campelo Filho Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC
  • Paulo Phitágoras Rodrigues de Sousa Universidade de Salamanca
  • Vitor Hugo Nunes Queiroz Centro Universitário Paraíso - UniFAP

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v9i8.10854

Palavras-chave:

Cidadania. Cidadania Coletiva. Democracia Deliberativa. Direitos Fundamentais.

Resumo

O presente trabalho tem como escopo, destacar a necessidade de uma concepção mais abrangente sobre a concretização da cidadania coletiva, desenvolvendo conceitos a respeito da democracia participativa e deliberativa, nas realizações das vontades populares, efetivando o real Estado Democrático de Direito. A realização dos direitos fundamentais e o respeito aos direitos humanos, é tarefa que depende não só da atividade estatal, mas sim da sociedade que se organiza formando democraticamente a sua vontade, ou seja, a cidadania ativa é essencial para o processo de formação da vontade por intermédio do exercício dos direitos fundamentais clássicos como o direito de associação, de manifestação e reunião. O principal ideal, é a retomada da cidadania coletiva, e da democracia participativa, de forma de haver a divisão de responsabilidade entre governantes e administrados nas tomadas de decisões.

Biografia do Autor

Alex Silva Gonçalves, Centro Universitário paraíso - UniFAP

Doutor em Direito pela UFSC. Professor do Centro Universitário Paraíso – UniFAP.

Dylvan Castro de Araújo, Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS

Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS.

Eliveuton Vasques Landim, Unileão

Especialização em Gestão Escolar pela Unileão. Graduado em Direito pela UniFAP.

Elves de Carvalho Santos, FUCAPE

Doutorando Profissional em Ciências Contábeis e Administração pela FUCAPE. Professor da Universidade Estadual do Piauí.

Livio Augusto de Carvalho Santos, Universidade de Marília – UNIMAR

Doutorando em Direito pela Universidade de Marília – UNIMAR; Mestre em Direito pela UNISC.

Manuela Saker Morais, Universidade de Marília – UNIMAR

Mestranda em Direito pela Universidade de Marília – UNIMAR; Especialista em Direito Empresarial e em Planejamento Tributário.

Mussoline Batista Campelo Filho, Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC

Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC.

Paulo Phitágoras Rodrigues de Sousa, Universidade de Salamanca

Doutorado em Estado de Derecho y Gobernanza Global pela Universidade de Salamanca. Mestre em Economia com habilitação em Gestão de Finanças Públicas pela Universidade de Brasília – UnB.

Vitor Hugo Nunes Queiroz, Centro Universitário Paraíso - UniFAP

Graduado em Direito pela UniFAP.

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Publicado

2023-09-05

Como Citar

Gonçalves, A. S., Araújo, D. C. de, Landim, E. V., Santos, E. de C., Santos, L. A. de C., Morais, M. S., … Queiroz, V. H. N. (2023). DESAFIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA E CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA COLETIVA. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 9(8), 581–590. https://doi.org/10.51891/rease.v9i8.10854

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