EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE À LUZ DO CICLO DE POLÍTICAS

Resumo

A Educação a Distância (EaD) tem desempenhado um papel central na democratização do ensino no Brasil, proporcionando maior acessibilidade à educação formal. Este estudo tem como objetivo analisar as políticas públicas voltadas para a EaD sob a perspectiva do ciclo de políticas de Stephen Ball, identificando desafios e avanços na sua implementação. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa e bibliográfica, baseada na análise documental de legislações, planos educacionais e literatura acadêmica. O estudo foi conduzido em três etapas: levantamento bibliográfico e documental, análise dos documentos à luz do ciclo de políticas e discussão crítica dos resultados. Os resultados apontam que a EaD no Brasil foi impulsionada por políticas como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o Plano Nacional de Educação (PNE) e a Universidade Aberta do Brasil (UAB), permitindo a interiorização do ensino superior. No entanto, desafios persistem, como a precarização do trabalho docente, a falta de regulamentação adequada e desigualdades no acesso a tecnologias digitais. Deste modo, a análise crítica revela que, enquanto a EaD tem sido promovida como ferramenta de democratização, sua implementação muitas vezes reflete interesses mercadológicos e estruturais que comprometem a qualidade do ensino. O ciclo de políticas de Ball permitiu compreender que as políticas para a EaD não seguem um modelo linear, mas são influenciadas por disputas políticas e econômicas. Conclui-se que, para fortalecer a EaD como modalidade inclusiva e de qualidade, é necessário aprimorar a regulamentação, garantir investimentos em infraestrutura e promover políticas que assegurem a equidade no acesso. O estudo contribui para o debate acadêmico ao destacar a importância de políticas públicas mais estruturadas e comprometidas com a qualidade da EaD no Brasil.