OS DESDOBRAMENTOS DO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA NO BRASIL (LEI 10.741 DE 2003)

Autores

  • João Mário Alves Corrêa Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS
  • Odi Alexander Rocha da Silva Universidade Estadual do Tocantins-UNITINS

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i4.13513

Palavras-chave:

Idoso. Estatuto do Idoso. Sociedade. Direitos. Proteção.

Resumo

A proteção aos idosos é uma necessidade no Brasil, e se torna cada vez mais importante a cada dia. Isso ocorre com o crescimento do desprezo a estas pessoas e seu crescimento demográfico na sociedade brasileira. E no que se refere aos Direitos da Pessoa Idosa, o Estatuto do Idoso é um marco importantíssimo no ordenamento jurídico brasileiro. Mas é necessário compreender que este texto legal não resolveu os problemas magicamente. Embora o Estatuto tenha trazido uma série de melhorias e benefícios, o desrespeito aos direitos dos idosos continua presente.

901 1153

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Biografia do Autor

  • João Mário Alves Corrêa, Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS

    Discente no curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS).

  • Odi Alexander Rocha da Silva, Universidade Estadual do Tocantins-UNITINS

    Doutor em Letras pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Docente no curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS).

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Publicado

2024-04-11

Edição

v. 10 n. 4 (2024): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação- REASE

Seção

Artigos

Categorias

Licença

Atribuição CC BY

 

Como Citar

Corrêa, J. M. A., & Silva, O. A. R. da. (2024). OS DESDOBRAMENTOS DO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA NO BRASIL (LEI 10.741 DE 2003). Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 10(4), 1211-1222. https://doi.org/10.51891/rease.v10i4.13513

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