INFÂNCIA ROUBADA: VIOLAÇÕES CONTRA CRIANÇAS EM CONFLITOS ARMADOS E A BUSCA POR PROTEÇÃO E JUSTIÇA

Resumo

O presente trabalho de pesquisa empreendeu uma análise abrangente e atenta sobre como os conflitos armados afetam os direitos fundamentais de crianças e adolescentes que os experimentam diretamente, fazendo com que os mesmos se vejam privados de garantias básicas, ao mesmo tempo em que se expõe ao perigo de vida e cooptação forçada por grupos combatentes. Para a realização da pesquisa, procedeu-se com uma revisão sistemática de literatura, conjuntamente com uma análise documental em textos de lei e outros documentos relevantes. Ao final, concluiu-se que apesar de haver um amplo arcabouço legal para que crianças e adolescentes estejam mais protegidos quando expostos indevidamente a conflitos armados e/ou outros cenários de guerra, seu resultado final ainda é de pouca efetividade, haja vista a dificuldade de se implementar a lei internacional em ambientes de conflito e inocuidade estatal, bem como pelo fato de haver pouco empenho efetivo das grandes potências mundiais em fazer valer a lei internacional humanitário nos ditos conflitos, onde em geral, existem interesses próprios.