INFÂNCIA ROUBADA: VIOLAÇÕES CONTRA CRIANÇAS EM CONFLITOS ARMADOS E A BUSCA POR PROTEÇÃO E JUSTIÇA

Autores

  • Isadora Cerqueira Lopes Universidade Estadual do Tocantins-UNITINS
  • Odi Alexander Rocha da Silva Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13944

Palavras-chave:

Conflitos armados. Direitos fundamentais. Crianças e adolescentes. Proteção legal. Implementação da lei internacional.

Resumo

O presente trabalho de pesquisa empreendeu uma análise abrangente e atenta sobre como os conflitos armados afetam os direitos fundamentais de crianças e adolescentes que os experimentam diretamente, fazendo com que os mesmos se vejam privados de garantias básicas, ao mesmo tempo em que se expõe ao perigo de vida e cooptação forçada por grupos combatentes. Para a realização da pesquisa, procedeu-se com uma revisão sistemática de literatura, conjuntamente com uma análise documental em textos de lei e outros documentos relevantes. Ao final, concluiu-se que apesar de haver um amplo arcabouço legal para que crianças e adolescentes estejam mais protegidos quando expostos indevidamente a conflitos armados e/ou outros cenários de guerra, seu resultado final ainda é de pouca efetividade, haja vista a dificuldade de se implementar a lei internacional em ambientes de conflito e inocuidade estatal, bem como pelo fato de haver pouco empenho efetivo das grandes potências mundiais em fazer valer a lei internacional humanitário nos ditos conflitos, onde em geral, existem interesses próprios.

Biografia do Autor

Isadora Cerqueira Lopes, Universidade Estadual do Tocantins-UNITINS

Graduanda do Curso de Direito-Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS)

Odi Alexander Rocha da Silva, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Doutor em Letras pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

 

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Publicado

2024-05-13

Como Citar

Lopes, I. C., & Silva, O. A. R. da. (2024). INFÂNCIA ROUBADA: VIOLAÇÕES CONTRA CRIANÇAS EM CONFLITOS ARMADOS E A BUSCA POR PROTEÇÃO E JUSTIÇA. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(5), 2433–2451. https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13944