VOZES SILENCIADAS: ISAURA, CAPITU E MACABÉA SOB A ÓTICA JURÍDICO-LITERÁRIA DA LUTA POR DIREITOS FEMININOS NO BRASIL

Resumo

O presente artigo analisa a relação entre Literatura e Direito a partir das obras A escrava Isaura, de Bernardo Guimarães, Dom Casmurro, de Machado de Assis, e A hora da estrela, de Clarice Lispector, com o objetivo de compreender como a literatura evidencia as formas históricas de silenciamento e exclusão das mulheres na sociedade brasileira. Por meio da análise das personagens Isaura, Capitu e Macabéa, o estudo estabelece um diálogo entre os contextos sociais retratados nas obras e a evolução do ordenamento jurídico nacional, especialmente no que se refere à conquista de direitos femininos. A pesquisa demonstra que, embora a legislação brasileira tenha avançado na promoção da igualdade de gênero, as estruturas patriarcais historicamente construídas ainda produzem formas simbólicas e estruturais de violência e invisibilização das mulheres. Conclui-se que a literatura constitui um instrumento relevante de reflexão crítica sobre a realidade social e jurídica, permitindo compreender as persistências históricas da desigualdade de gênero e a importância da efetivação dos direitos fundamentais femininos.