OS DESDOBRAMENTOS DO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA NO BRASIL (LEI 10.741 DE 2003)

Autores

  • João Mário Alves Corrêa Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS
  • Odi Alexander Rocha da Silva Universidade Estadual do Tocantins-UNITINS

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i4.13513

Palavras-chave:

Idoso. Estatuto do Idoso. Sociedade. Direitos. Proteção.

Resumo

A proteção aos idosos é uma necessidade no Brasil, e se torna cada vez mais importante a cada dia. Isso ocorre com o crescimento do desprezo a estas pessoas e seu crescimento demográfico na sociedade brasileira. E no que se refere aos Direitos da Pessoa Idosa, o Estatuto do Idoso é um marco importantíssimo no ordenamento jurídico brasileiro. Mas é necessário compreender que este texto legal não resolveu os problemas magicamente. Embora o Estatuto tenha trazido uma série de melhorias e benefícios, o desrespeito aos direitos dos idosos continua presente.

Biografia do Autor

João Mário Alves Corrêa, Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS

Discente no curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS).

Odi Alexander Rocha da Silva, Universidade Estadual do Tocantins-UNITINS

Doutor em Letras pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Docente no curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS).

Downloads

Publicado

2024-04-11

Como Citar

Corrêa, J. M. A., & Silva, O. A. R. da. (2024). OS DESDOBRAMENTOS DO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA NO BRASIL (LEI 10.741 DE 2003). Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(4), 1211–1222. https://doi.org/10.51891/rease.v10i4.13513

Edição

v. 10 n. 4 (2024): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação- REASE

Seção

Artigos

Categorias

Licença

Atribuição CC BY