O TERRORISMO ATRAVÉS DOS SÉCULOS: UMA ANÁLISE HISTÓRICA DE SUAS LEIS

Autores

  • Ian Vitor Alves Medeiros Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS
  • Jaqueline de Kássia Ribeiro de Paiva Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14608

Palavras-chave:

Terrorismo. Violência. Segurança nacional.

Resumo

Desencadeando medo, pânico e temor, o terrorismo é um fenômeno que tem assombrado a população há milhares de anos, promovendo caos e tragédia em comunidades pelo mundo. Conhecido por atos de violência contra seres humanos, com o intuito de espalhar terror e atingir objetivos religiosos, ideológicos ou políticos, o terrorismo representa um desafio não apenas à segurança nacional, mas também aos valores fundamentais de uma sociedade. Em um mundo globalizado e em constante evolução, o terrorismo tem crescido de forma alarmante, diversificando suas formas e métodos. Isso obriga os países a enfrentarem novos desafios e a darem respostas eficazes a essa ameaça que aflige os civis. Neste contexto, o presente artigo teve por objetivo analisar o conceito de terrorismo, compreendendo sua evolução histórica e legal, com ênfase na identificação e exame das leis brasileiras que tratam deste tema, a fim de verificar como o terrorismo é abordado no contexto jurídico do Brasil. O estudo desenvolveu-se por meio de revisão bibliográfica e evidenciou que o fenômeno do terrorismo passou por significativas transformações ao longo da história. A análise das leis brasileiras revelou um compromisso sólido do país com a prevenção e combate ao terrorismo, destacando-se a adesão a vários tratados internacionais importantes e a promulgação de legislação específica, como a Lei nº 13.260/2016, conhecida como Lei Antiterrorismo.

Biografia do Autor

Ian Vitor Alves Medeiros, Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS

Acadêmico do curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS, Câmpus Dianópolis/TO.

Jaqueline de Kássia Ribeiro de Paiva, Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS

Doutora em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Mestra em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Graduada em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Gurupi (FAFICH). Professora do Curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS, Câmpus Dianópolis/TO. 

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Publicado

2024-06-18

Como Citar

Medeiros, I. V. A., & Paiva, J. de K. R. de. (2024). O TERRORISMO ATRAVÉS DOS SÉCULOS: UMA ANÁLISE HISTÓRICA DE SUAS LEIS. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(6), 2945–2961. https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14608