VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A RESPONSABILIDADE CRIMINAL NO BRASIL

Resumo

A violência obstétrica emerge como um tema relevante no cenário jurídico brasileiro, pois abarca práticas que violam os direitos fundamentais e reprodutivos das mulheres durante todo o período de gestação, parto e pós-parto, manifestando-se através de atos abusivos, desrespeitosos e negligentes por parte dos profissionais de saúde. A presente análise se pautou em um levantamento bibliográfico, visando à obtenção de fontes primárias para elucidar as características primordiais desse fenômeno e teve como escopo discutir a problemática da violência obstétrica sob o aspecto criminal, na conjuntura de âmbito nacional. Nesse contexto, procurou-se identificar os padrões de como esse fenômeno se manifesta, suas consequências e o impacto que exerce sobre a vida das mulheres. A violência obstétrica surge como um desafio incontornável no campo da saúde reprodutiva no Brasil. A pesquisa em questão lançou luz sobre a complexidade subjacente a essa questão, enfatizando a necessidade de reconhecimento e ação imediata, pois a conduta violenta não apenas transgride os direitos das mulheres, mas também pode acarretar sérias implicações físicas e psicológicas para as gestantes e parturientes.