Artigos

13948 títulos

Todos os itens

  • A INVISIBILIDADE DAS IST NA TERCEIRA IDADE: DESAFIOS, PREVENÇÃO E POLÍTICAS DE SAÚDE

    Thiago Honorato de Andrade, Leandro Arantes Moreira
    262-280
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.23027

  • A INVISIBILIDADE PERIFÉRICA E O PLURALISMO JURÍDICO

    Genilda José dos Santos, Alba Cristina Teixeira Lima, Claudilene Jordão da Costa Oliveira, Maria de Fátima Ramos Torres Alencar
    3432-3443
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12650

  • A INVISIBILIDADE PÚBLICA E SOCIAL DOS TRABALHADORES: UMA REVISÃO DA LITERATURA SOBRE TRABALHOS INVISÍVEIS NA SOCIEDADE

    Jean Carlos Pinto do Nascimento
    149- 160
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i12.8019

  • A IRRETROATIVIDADE DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA

    Bruna Maffei Bernardinello
    4879-4895
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.20066

  • A JORNADA DA BILIRRUBINA: ENTENDENDO E GERENCIANDO A ICTERÍCIA EM RECÉM-NASCIDOS

    Audrea Andressa Canever Silva, Fernanda Rabello Detoni, Luiza Cunha de Souza, Raycia Souza
    2797-2804
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i9.15721

  • A JUDICIALIZAÇÃO COMO FERRAMENTA DE ACESSO A DIREITOS RELACIONADOS À SAÚDE: UMA ANÁLISE BIBLIOGRÁFICA E QUALITATIVA

    Fernanda Lemos de Oliveira, Buenã Porto Salgado
    1143-1159
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11360

  • A JUDICIALIZAÇÃO COMO MEIO DE GARANTIR O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE EM RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

    Rozana Paula da Silva França Almeida, Eloy Pereira Lemos Júnior
    5262-5280
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i10.21742

  • A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: EFEITO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA NA GARANTIA AO DIREITO À SAÚDE

    Natasha Mira Barros, Adriano de Oliveira Resende
    2798-2813
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11293

  • A JUDICIALIZAÇÃO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO BPC/LOAS

    Lísis Jasmin Silva de Melo, Pedro Abib Hecktheuer
    4113-4128
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14722

  • A JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO A MEDICAMENTOS NO BRASIL

    Luan Henrique do Nascimento, Luciana Adélia Sottili
    2975- 2996
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i11.7918

  • A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE DA CRIANÇA E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DA COMARCA DE PARAÍSO DO TOCANTINS

    Lorrany Alves da Silva Lopes, Wemerson Santos de Jesus
    2887-2911
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11400

  • A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE NA PANDEMIA DA COVID 19

    Clécio Wdson Campos, Dartagnan Plínio Souza Santos
    1313- 1334
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9701

  • A JURISDIÇÃO PENAL MILITAR NO BRASIL: JUSTIÇA CORPORATIVA OU RELEVANTE ÓRGÃO DO PODER JUDICIÁRIO?

    Matheus da Silva Gandra
    1534-1552
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i9.15264

  • A JUSTIÇA GRATUITA NOS EXAMES DE DNA

    David Barbosa Moreira, Flávia Regina Porto de Azevedo
    1359-1380
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i12.12872

  • A LACUNA ENTRE A NORMA E A PRÁXIS: FUNDAMENTOS E DESAFIOS DA ATUAÇÃO INTERDISCIPLINAR

    Dalva Menezes do Vale, Marcela Tarciana Cunha Silva Martins, Rúbia Kátia Azevedo Montenegro
    5370-5381
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22353

  • A LAICIDADE DO ESTADO E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS

    Rebeca Gama Franco Araújo, José Carlos de Freitas
    1364-1374
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i10.21347

  • A LEARNING AND PLAYFULNESS AT CHILD EDUCATION

    Crislaine Vieira de Lima Alencar, Raiany Amorim de Oliveira Pana, Rosa Maria Moreira Machado
    2045- 2060
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i6.10271

  • A LEGALIZAÇÃO DO PORTE DE ARMAS COMO INSTRUMENTO DE LEGÍTIMA DEFESA

    Ruan Moreno dos Santos, Grinaldo do Carmo Guerra, Emanuel Vieria Pinto
    2333-2348
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16575

  • A LEGALIZAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR NO BRASIL: PROPOSTAS LEGISLATIVAS IMPACTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS

    Marcio Greick Pereira de Alencar, Neide Aparecida Ribeiro
    246-265
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i4.18583

  • A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ACERCA DAS CRIPTOMOEDAS COM VISTAS A SEGURANÇA JURÍDICA

    Dinea Oliveira Neta, Leandro Alves Coelho
    3793-3812
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19272

  • A LEGITIMAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI NO PROCESSO PENAL E A PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO MECANISMO DE VALIDAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO

    Maria Eduarda Fernandes Aires Gomes, Yuri Anderson Pereira Jurubeba
    2168-2183
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i2.18234

  • A LEI 13.344/2016: AVANÇOS E FRAGILIDADES NO CONTEXTO DE PREVENÇÃO E PUNIÇÃO AO TRÁFICO HUMANO

    Laísa Olegário Oliveira, Daniel Carlos Dirino
    5158-5179
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22368

  • A LEI 14.133/2021 E SEU IMPACTO NA CELERIDADE E TRANSPARÊNCIA NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS

    Izadora Rocha Pinheiro, Joilson Leopoldino Vasconcelos Junior
    5948-5965
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19405

  • A LEI 8.429/92 E SUA FUNÇÃO NA MORALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO

    Luísa Ribeiro Teles, Joilson Leopoldino Vasconcelos Junior
    5803-5832
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19347

  • A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO E A EDUCAÇÃO ESPECIAL: EVOLUÇÃO, OBSTÁCULOS E POSSIBILIDADES

    Michele Teixeira Crestani Xavier, Cláudio Henrique dos Santos Grecco
    6161-6175
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22417
1851-1875 de 13948