A IMPORTÂNCIA DO FORTALECIMENTO DA POLÍCIA PENAL NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA AMAZONENSE

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.24726

Palavras-chave:

Polícia Penal. Amazonas. Cogestão. Ressocialização. Segurança Pública.

Resumo

O presente artigo analisa a importância institucional da Polícia Penal na segurança pública do Amazonas, focando na transição identitária desses profissionais e na gestão do sistema prisional sob o regime de cogestão. O objetivo geral é verificar como o fortalecimento desta carreira contribui para a eficácia da execução penal e para a manutenção da cidadania. A metodologia adotada foi a pesquisa bibliográfica e documental de natureza básica, com abordagem mista e análise de dados estatísticos oficiais. Os resultados indicam que, embora o modelo de terceirização no Amazonas apresente custos elevados, ele garante regularidade na assistência material, mas ainda padece de lacunas na infraestrutura pedagógica e educacional. As considerações finais apontam que o fortalecimento da Polícia Penal é o vetor indispensável para que o Estado recupere o controle estratégico das unidades, assegurando que a ressocialização e a segurança jurídica prevaleçam sobre a lógica do lucro operacional. Conclui-se que a valorização desta força policial é fundamental para a estabilidade do sistema penitenciário amazonense.

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Biografia do Autor

James da Silva Sousa, Universidade Federal do Amazonas

MBA em gestão de finanças, negócios e controladoria, IPOG (2021). Pós-graduado em segurança pública pela Focus (2023). Graduado em Administração pela Universidade Federal do Estado do Amazonas (2017). Oficial R2 do Exército Brasileiro. Ex-Policial Penal do Estado de Roraima. Ex-soldado da Polícia Militar do Amazonas. Cadete da Polícia Militar do Amazonas. Discente do Curso de Bacharelado em Segurança Pública e do Cidadão da Universidade Federal do Amazonas.

Denison Melo de Aguiar, UniSalento

Pós-Doutor UniSalento (Itália-2024), Doutor em Direito. Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGD/ UFMG). Mestre em Direito Ambiental pelo Programa de Pós- Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/ UEA). Advogado. Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Professor de ensino superior do curso de Direito da UEA. Professor da Academia de Polícia Militar do Amazonas (APM-PMAM). Professor de ensino superior do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Coordenador da Clínica de Mecanismos de soluções de Conflitos (MArbiC/UEA). Coordenador da Clínica de Direito e Cidadania LGBTI (CLGBTI/UEA). Coordenador da Clínica de Direito dos Animais (YINUAKA-UEA). Editor-chefe da Revista Equidade. Integrante do Grupo de pesquisa Desafios do Acesso aos Direitos Humanos no Contexto Amazônico da Escola Superior da magistratura do Amazonas (ESMAM). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, cidadania e Direitos Humanos (PPGSP/UEA). 

Flávio Humberto Pascarelli Lopes, UniSalento

Pós-Doutor em Direito pela UniSalento. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. 

Bruno Patrício de Azevedo Campos, UNILASSALE

Especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade La Salle de Manaus – UNILASSALE, E em MBA em Gestão Estratégica da Administração Pública pela Faculdade Descomplica – DESCOMPLICA. Graduado em Direito pela Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM. Chefe do Estado Maior Geral e Coronel da Polícia Militar do Amazonas – PMAM. 

Matheus Dantas de Oliveira, Faculdade Focus

Pós-graduado em Segurança Pública pela Faculdade Focus (2024). Bacharel em jornalismo, pela Unifavip Devry (2020). 

Jonathan Gomes da Silva, Universidade do Estado do Amazonas

Bacharelando em Segurança Pública e do Cidadão pela Universidade do Estado do Amazonas; Pós-graduado em Direito Público pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA e Segurança Pública e Cidadania pela Facuminas. Bacharel em Direito pela UEA.

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Publicado

2026-04-01

Como Citar

Sousa, J. da S., Aguiar, D. M. de, Lopes, F. H. P., Campos, B. P. de A., Oliveira, M. D. de, & Silva, J. G. da. (2026). A IMPORTÂNCIA DO FORTALECIMENTO DA POLÍCIA PENAL NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA AMAZONENSE. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 12(4), 1–21. https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.24726

Edição

v. 12 n. 4 (2026): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE

Seção

Artigos

Categorias

Licença

Atribuição CC BY