O COMPLEXO PENITENCIÁRIO ANÍSIO JOMBIM (COMPAJ) COMO VETOR DE REPRODUÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.24604

Palavras-chave:

Sistema de segurança. Ressocialização. Especialização da Criminalidade. COMPAJ. Segurança Pública.

Resumo

O estudo em questão averigua a existência de um paradoxo da ressocialização no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (COMPAJ), em Manaus/AM/ investigando de modo concentrado como a falha nas políticas de reintegração estatal possibilita a transformação da cadeia pública estudada em um vetor de reprodução da violência e também em um centro de especialização da criminalidade. Como objetivo geral o intuito é averiguar o impacto gerado pela dualidade presente entre a violência carcerária e a reincidência do indivíduo no sistema de segurança pública do Amazonas. A pesquisa apresenta uma natureza modesta utilizando mitologicamente uma abordagem qualitativa, esta se desenvolveu mediante revisão bibliográfica e documental, além de doutrinas de segurança pública, artigos relacionados, Lei de Execução Penal e estudos regionais. Os resultados alcançados na pesquisa apontam que o silêncio estatal no ambiente de cárcere é aproveitado e preenchido por pelas facções criminosas que convertem a execução do período de pena em um processo de capacitação delitiva. Desse modo, depreende-se que, a gestão prisional estratégica é inseparável da eficácia do policiamento ostensivo, o que reforça a tese de que a unidade carcerária tem trabalhado como um posto de recrutamento da criminalidade, o que cobra reformas urgentes no ciclo penal para garantir a preservação da ordem pública e o sustento da paz social na Amazônia.

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Biografia do Autor

Marcos Douglas da Silva Lope, Universidade do Estado do Amazonas

Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Segurança Pública pela Universidade Focus. Graduando em Bacharelado em Segurança Pública e do Cidadão. Cadete da Polícia Militar do Estado do Amazonas (PMAM). Graduando em Bacharelado em Segurança Pública e do Cidadão da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS -UEA. 

Denison Melo de Aguiar, UniSalento

ORIENTADOR: Pós-Doutor UniSalento (Itália-2024), Doutor em Direito. Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGD/ UFMG). Mestre em Direito Ambiental pelo Programa de Pós- Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/ UEA). Advogado. Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Professor de ensino superior do curso de Direito da UEA. Professor da Academia de Polícia Militar do Amazonas (APM-PMAM). Professor de ensino superior do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Coordenador da Clínica de Mecanismos de soluções de Conflitos (MArbiC/UEA). Coordenador da Clínica de Direito e Cidadania LGBTI (CLGBTI/UEA). Coordenador da Clínica de Direito dos Animais (YINUAKA-UEA). Editor-chefe da Revista Equidade. Integrante do Grupo de pesquisa Desafios do Acesso aos Direitos Humanos no Contexto Amazônico da Escola Superior da magistratura do Amazonas (ESMAM). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, cidadania e Direitos Humanos (PPGSP/UEA).

Flávio Humberto Pascarelli Lopes, UniSalento

Pós-Doutor em Direito pela UniSalento. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Bruno Patrício de Azevedo Campos, UNILASSALE

Especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade La Salle de Manaus – UNILASSALE, E em MBA em Gestão Estratégica da Administração Pública pela Faculdade Descomplica – DESCOMPLICA. Graduado em Direito pela Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM. Chefe do Estado Maior Geral e Coronel da Polícia Militar do Amazonas – PMAM. 

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Publicado

2026-03-03

Como Citar

Lope, M. D. da S., Aguiar, D. M. de, Lopes, F. H. P., & Campos, B. P. de A. (2026). O COMPLEXO PENITENCIÁRIO ANÍSIO JOMBIM (COMPAJ) COMO VETOR DE REPRODUÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 12(3), 1–19. https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.24604