ENTRE A CASERNA E O CÁRCERE: COGESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL, PRIVATIZAÇÃO E INTERFACES ENTRE A PMAM E O SISTEMA PRISIONAL

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.25206

Palabras clave:

Cogestão/Terceirização. Sistema Prisional. Polícia Militar do Amazonas.

Resumen

Este trabalho tem como objeto de pesquisa proposto investigar como a cogestão/terceirização do sistema prisional, no Amazonas, afeta a execução penal e se conecta com a atuação e a estrutura institucional da PMAM (Polícia Militar do Amazonas). Para isso, será analisado o perfil e efeitos da terceirização/cogestão prisional, a conexão e controle da atividade da PMAM, no sistema prisional, e a ressocialização de apenados militares e não militares, assim usando essas frentes para formular uma análise integrada de gestão, controle e reintegração social.

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Biografía del autor/a

Deyber dos Santos Gomes, Faculdade Focus

Direito pela UNIHORIZONTES. Especialista em Segurança Pública pela Faculdade Focus.

Denison Melo de Aguiar, UniSalento

Pós-Doutor UniSalento (Itália-2024), Doutor em Direito. Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGD/ UFMG). Mestre em Direito Ambiental pelo Programa de Pós- Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/ UEA). Advogado. Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Professor de ensino superior do curso de Direito da UEA. Professor da Academia de Polícia Militar do Amazonas (APM-PMAM). Professor de ensino superior do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Coordenador da Clínica de Mecanismos de soluções de Conflitos (MArbiC/UEA). Coordenador da Clínica de Direito e Cidadania LGBTI (CLGBTI/UEA). Coordenador da Clínica de Direito dos Animais (YINUAKA-UEA). Editor-chefe da Revista Equidade. Integrante do Grupo de pesquisa Desafios do Acesso aos Direitos Humanos no Contexto Amazônico da Escola Superior da magistratura do Amazonas (ESMAM). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, cidadania e Direitos Humanos (PPGSP/UEA). 

Saulo Góes Pinto, Escola Superior da Magistratura do Amazonas

Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito. Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito. Especialista em Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional e Direito Público. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Coordenador Geral de Cursos na Escola Superior da Magistratura do Amazonas.

Marcos Klinger dos Santos Paiva, Universidade do Estado do Amazonas

Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR. Especialista em Gestão Estratégica em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Bacharel em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul e Bacharel em Segurança Pública pela Academia da Polícia Militar do Ceará. Imortal da Academia de Literatura, Arte e Cultura da Amazônia (ALACA). Doutorando em Direito pela UNIFOR. Coordenador de Grupo de Pesquisa MArbiC/UEA em Mecanismos de Soluções de Conflitos, Direitos Humanos e Segurança Pública. 

Thiago Balbi de Souza Lima, Polícia Militar do Amazonas

Coronel da Polícia Militar do Amazonas. Especialista em Docência do Ensino Superior, em Segurança Pública, e em Segurança de Aviação e Aeronavegabilidade pelo ITA - Instituto Tecnológico de Aeronáutica. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas. Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR. Subcomandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas (PMAM).  

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Publicado

2026-05-12

Cómo citar

Gomes, D. dos S., Aguiar, D. M. de, Pinto, S. G., Paiva, M. K. dos S., & Lima, T. B. de S. (2026). ENTRE A CASERNA E O CÁRCERE: COGESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL, PRIVATIZAÇÃO E INTERFACES ENTRE A PMAM E O SISTEMA PRISIONAL. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 12(5), 1–18. https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.25206

Número

Vol. 12 Núm. 5 (2026): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE

Sección

Artigos

Categorías

Licencia

Atribuição CC BY