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  • CRÍMENES CONTRA LA HUMANIDAD: ANÁLISIS DE SU APLICACIÓN EN EL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEÑO

    Karla Eduarda Pereira da Silva, José Carlos de Freitas
    3799-3810
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i10.21726
  • CRIMES CIBERNÉTICO: DESAFIOS DA LEI 11.829/2008 NO COMBATE A PORNOGRAFIA INFANTIL

    Paulo Antônio Silva e Silva, Thyara Gonçalves Novais
    4607- 4638
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i10.7668
  • CRIMES CIBERNÉTICOS COMETIDOS CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO ENTRE 2019 E 2024 EM PALMAS-TO

    Brand Rodrigues Cardoso Dias, Maria Eduarda Evangelista Nascimento, Pedro Victor Sousa de Freitas, Fabiana Luiza Silva Tavares
    81-95
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19733
  • CRIMES CIBERNÉTICOS: AUMENTO DE CRIMES VIRTUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PÓS-PANDEMIA NO BRASIL

    Jamile Moreira Lima, Johnnatan Reges Viana
    2051-2067
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13976
  • CRIMES CIBERNÉTICOS: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

    Paulo Ricardo Rodrigues urzedo, Jorge Barros Filho
    3895- 3916
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16881
  • CRIMES CIBERNÉTICOS: DA INEFICÁCIA DA LEI CAROLINA DIECKMANN NA PRÁTICA DE CRIMES VIRTUAIS

    Adrielle da Silva Bispo, Emanuel Vieira Binto
    354- 369
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12291
  • CRIMES CIBERNÉTICOS: PANORAMA LEGISLATIVO

    Izadora Fonseca Montel, Jaqueline de Kassia Ribeiro de Paiva
    4495- 4523
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.17070
  • CRIMES CONEXOS E A COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR NO CRIME DE LATROCÍNIO

    Gabriela Soares de Souza, Flávia Gonçalves Barros Dantas
    2815- 2825
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i8.10908
  • CRIMES CONTRA A HONRA NAS REDES SOCIAIS

    Iara Alcântara de Carvalho Pereira, Jorge Barros Filho
    47-68
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i10.21253
  • CRIMES CONTRA A HONRA NAS REDES SOCIAIS E SUA REGULAMENTAÇÃO

    Tex Rodrigues Soares Ferreira, Marco Antonio Alves Bezerra
    4655-4660
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i10.21555
  • CRIMES CONTRA CÃES E GATOS: PERSPECTIVAS PROCESSUAIS PENAIS E JURISPRUDENCIAIS COM A LEI Nº 14.064/2020

    Francisco César Martins de Oliveira, Layanna Estephania Henrique de Sá, Rodolfo Cipriano Bezerra, Carla Pedrosa de Figueiredo, Isabel Lausanne Fontgalland
    1020- 1034
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i2.4262
  • CRIMES DE GUERRA COMETIDOS PELA UNIÃO SOVIÉTICA DURANTE A INVASÃO DE BERLIM EM 1945: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO

    Kléber França, Thyara Gonçalves
    261-274
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14268
  • CRIMES NA INTERNET – A RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL NA INTERNET

    Sabrina Martins Rodrigues, Sergio Marcos de Brito Abreu
    1730-1740
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13880
  • CRIMES PASSIONAIS E PENA: A PASSIONALIDADE COMO FATOR PSICOLÓGICO JURÍDICO NA DOSIMETRIA DA PENA

    Luane da Costa Fernandes, Ingrid Myllena de Vasconcelos Gama
    4489-4505
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.20096
  • CRIMES PRATICADOS SOB EFEITO DE DROGAS LÍCITAS: ANÁLISE DA CULPABILIDADE

    Stivie Cunha Barreto, Taiana Levinne Carneiro Cordeiro
    3775-3795
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.12157
  • CRIMES SEXUAIS VIRTUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: DESAFIOS PARA A LEGISLAÇÃO E APLICABILIDADE DA LEI

    Heloisa Bega Gonçalves, Sidyane Kelly Gonçalves de  Araújo, Lucas Teixeira de Andrade, Izabel Urani de Oliveira, Virgílio Ricardo Coelho Meirelles
    2652-2670
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19911
  • CRIMES VIRTUAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

    Marciano Pereira Lopes, José Augusto Bezerra Lopes
    462- 472
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i8.10850
  • CRIMES VIRTUAIS: LEGISLAÇÕES INSUFICIENTES OU INEFICIÊNCIA DAS AUTORIDADES COMPETENTES?

    Ariovaldo Nascimento Ribeiro Reis, Geraldo Denison Viana
    1607-1626
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i10.2684
  • CRIMES VIRTUAIS: O AVANÇO DOS CRIMES ELETRÔNICOS E A EVOLUÇÃO DAS LEIS ESPECÍFICAS NO BRASIL

    Haian de Assis Lopes de Almeida, Tamar Ramos de Oliveira
    277- 294
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i11.7554
  • CRIMES VIRTUAIS: UM OLHAR SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL

    Victor Valério Medeiros Siqueira de Freitas, Waldiney Batista dos Santos, Leticia Vivianne Miranda Cury
    1285- 1304
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9868
  • CRIMINAL LAW AS AN INSTRUMENT OF SOCIAL CONTROL. A CRITICAL ANALYSIS OF THE CRIMINALIZATION OF DRUGS...

    Ana Beatriz Velloso da Silva
    3984-3996
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12592
  • CRIMINALIDADE FEMININA EM QUESTÃO: UMA ANÁLISE DE GÊNERO

    Marcos Aurélio Mota Jordão, Maria Beatriz dos Santos, Wellington Santos de Almeida
    1850-1863
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i9.15636
  • CRIMINALISATION DE L’USAGE ABUSIF DE L’INTELLIGENCE ARTIFICIELLE : DÉFIS JURIDIQUES ET IMPACTS SUR LA RESPONSABILITÉ PÉNALE

    Aline da Silva Araújo, Camila de Sousa da Silva, Delner do Carmo Azevedo
    147-162
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17230
  • CRIMINALIZAÇÃO DO INADIMPLEMENTO DO ICMS

    Valdenir Bandeira Gomes Júnior, Laila Araújo Rodrigues, Lucas da Silva Chaves Amaral, Filipe Alves Leitão, Eric Thomas Paiva Magalhães
    1472-1491
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17346
  • CRIMINOLOGIA E RACISMO: A SELETIVIDADE RACIAL NO SISTEMA PUNITIVO BRASILEIRO EM UMA ABORDAGEM CRIMINOLÓGICA

    Carlos Vinícius de Sousa Nascimento, Iaggo Ramonn Fernando Feitosa da Silva, Rodrigo Araújo Saraiva
    259- 277
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i6.10108
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