A CONSTRUÇÃO DOS ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS NO BRASIL À LUZ DO DIREITO ESTRANGEIRO

Resumo

O presente artigo analisa os institutos de compensação econômica destinados a mitigar desequilíbrios patrimoniais após a dissolução de vínculos conjugais e convivenciais, tomando como referência experiências estrangeiras para iluminar o debate brasileiro. Embora ainda não exista previsão normativa expressa no ordenamento nacional, a proposta de reforma do Código Civil inclui a positivação dos alimentos compensatórios, o que torna urgente a reflexão sobre sua natureza, pressupostos e critérios de quantificação. Para tanto, adota-se a metodologia do direito comparado, com abordagem qualitativa, a partir de revisão bibliográfica e jurisprudencial. O estudo examina legislações, doutrinas e julgados paradigmáticos da Espanha, México e Argentina, países que já consolidaram mecanismos compensatórios. A análise evidencia que, apesar de compartilharem a finalidade comum de corrigir disparidades econômicas sob perspectiva de gênero, os ordenamentos estrangeiros estruturam soluções distintas, que variam entre modelos objetivos, assistenciais e híbridos. Conclui-se que a compreensão dessas experiências oferece subsídios relevantes para a formulação de um instituto brasileiro mais coeso e eficaz, capaz de promover maior justiça nas relações familiares.