A GUARDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO E NA CULTURA DO POVO INDÍGENA XERENTE: UMA ANÁLISE COMPARATIVA

Resumo

O presente artigo traz uma comparação entre como é tratado o instituto da guarda de crianças e adolescentes no código civil brasileiro e como é organizado conforme a organização social do povo indígena Xerente. O problema abordado foi: como funciona a guarda de menores indígena e sua compatibilidade com o código civil brasileiro?
Para compreender melhor o assunto, tivemos o seguinte Objetivo Geral: Apresentar o enfoque jurídico em relação á guarda de menores conforme o Código Civil brasileiro na dissolução do vínculo conjugal e comparar como se dá esse processo no povo indígena Xerente, conforme sua cultura e tradição. Como objetivos específicos, propomos: Analisar o conceito jurídico da guarda de menores no Código Civil Brasileiro e sua evolução ao longo dos anos, identificando mudanças legislativas e jurisprudenciais relevantes; Identificar as implicações do conceito de guarda de menores no Código Civil Brasileiro para crianças indígenas e eventuais lacunas na legislação; Investigar os princípios jurídicos que protegem a identidade cultural indígena, analisando como a guarda de menores pode impactar a preservação das tradições e costumes do menor; Investigar o papel das comunidades indígenas na definição da guarda, considerando a atuação de lideranças na proteção dos direitos da criança ou adolescente. Assim, essa pesquisa se justifica pela importância da guarda na formação da criança, influenciando seu bem-estar emocional, social e educacional. Além disso, a guarda impacta diretamente o direito à convivência familiar, tornando-se um tema relevante para o debate acadêmico e jurídico. A pesquisa pode contribuir para uma melhor compreensão das decisões judiciais, analisando como o Poder Judiciário interpreta o conceito de guarda e quais são os critérios utilizados na escolha do modelo mais adequado para cada caso. Além disso, o estudo pode auxiliar na formulação de políticas públicas e propostas legislativas que fortaleçam a proteção dos menores em processos de guarda.