OS ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS NO BRASIL COMO MEIO DE PRESERVAÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO ENTRE OS EX-CÔNJUGES E EX-COMPANHEIROS

Resumo

A presente pesquisa tem como enfoque o instituto dos alimentos compensatórios no Brasil, com o objetivo de preservação do equilíbrio econômico entre os ex-cônjuges e ex-companheiros em virtude do rompimento do vínculo conjugal ou da união estável. Observando tal premissa, questiona-se: como os alimentos compensatórios têm sido aplicados no Brasil como instrumento de preservação do equilíbrio econômico entre ex-cônjuges e ex-companheiros? Assim sendo, esta pesquisa pretende, com o objetivo geral, analisar o instituto dos alimentos compensatórios no Brasil como meio de preservação do equilíbrio econômico entre os ex-cônjuges e ex-companheiros. Seguindo este liame, por meio dos objetivos específicos, buscar-se-á compreender o conceito do instituto dos alimentos em aspecto geral no Direito de Família; analisar o conceito, finalidade e a natureza dos alimentos compensatórios, bem como os critérios para sua fixação; contextualizar a diferença entre pensão alimentícia e alimentos compensatórios no Brasil; e analisar como a jurisprudência tem aplicado os alimentos compensatórios diante da legislação brasileira sobre alimentos. Para tanto, a metodologia a ser utilizada é a bibliográfica e documental, por meio de uma abordagem qualitativa, baseada em livros, artigos científicos, legislações, doutrinas jurídicas, monografias e dissertações, além das jurisprudências pertinentes ao tema. A partir desta pesquisa, espera-se contribuir no tocante à demonstração da relevância dos alimentos compensatórios no Brasil, com a efetividade da sua aplicação que visa preservar o equilíbrio econômico entre os ex-cônjuges e ex-companheiros, como também a necessidade de se criar uma legislação específica. Observou-se ainda, que existe Projeto de Lei em trâmite que busca definir a caracterização e implementação dos alimentos compensatórios no Brasil com os seus respectivos requisitos de concessão.