MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: UM INSTRUMENTO CONTRA A MOROSIDADE JUDICIAL

Resumo

Esta pesquisa tem como tema métodos alternativos de solução de conflitos: um instrumento contra a morosidade judicial. O problema do trabalho consiste em responder a seguinte indagação: Em que pese os meios alternativos de solução de conflitos auxiliam com a diminuição da morosidade judiciária, tendo o seguinte problema: como os meios alternativos de solução de conflitos contribuem para melhorar a efetividade da tutela jurisdicional? Cujo objetivo geral foi descrever os impactos da morosidade do Poder Judiciário brasileiro e a efetividade da tutela jurisdicional no âmbito do processo civil, e de que forma o tempo excessivo de tramitação compromete a realização prática do direito material e processual, tendo como objetivo especifico analisar as principais causas que contribuem para a morosidade processual no Judiciário brasileiro, e a utilização da mediação como mecanismo alternativo de resolução de conflitos, destacando seu potencial para promover maior celeridade e efetividade ao processo civil, bem como,  avaliar medidas viáveis e contemporâneas capazes de mitigar os impactos da morosidade judicial, considerando perspectivas institucionais, legislativas e procedimentais. Consequentemente, sendo examinado o desenvolvimento histórico e a fundamentação normativa dos meios alternativos de conflitos no ordenamento jurídico. O estudo propõe uma análise dos métodos alternativos como mecanismos complementares à via judicial tradicional.