A FLECHA DO TEMPO É IRREVERSÍVEL: UM OLHAR NA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO PENAL

Resumo

Esta pesquisa busca analisar a duração razoável no âmbito processual penal, a fim de compreender não somente a importância da garantia do processo com razoável tramitação, mas principalmente o que pode ser feito diante da dilação da duração razoável ocasionada de forma injustificada pelo Estado. Diante disso, o problema de pesquisa consiste em verificar as possíveis soluções acerca da violação desse direito fundamental previsto no art. 5º inciso LXXVIII da Constituição Federal, através do qual foi inserido pela Emenda Constitucional nº 45/2004. Para tanto, utilizou-se de análises bibliográficas em livros e artigos científicos, bem como da utilização do método documental através do uso de leis e jurisprudência. No que tange a sua concretização, abordar-se-á no capítulo inicial da pesquisa os aspectos gerais do princípio da duração razoável do processo, onde será discutido a ideia do processo enquanto instrumento constitucional, a natureza jurídica do processo e os possíveis riscos exógeno e endógeno. Em seguida, será feita uma análise da dromologia de Virilio no que tange a velocidade da sociedade e o direito. E por fim, analisar-se-á a sistematização desse princípio no ordenamento jurídico brasileiro. Assim, conclui-se que há a  solução compensatória, processual e a sancionatória que pode ajudar a acabar ou ao menos minimizar o sofrimento do débil frente ao moroso e doloroso processo penal vez que o tempo do processo é irreversível, pautando-se na importância da previsibilidade jurídica com o objetivo de cessar a ineficácia gerada pela ausência de prazos e suas respectivas sanções.