TRIBUTAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS NO BRASIL: ANÁLISE À LUZ DA REFORMA TRIBUTÁRIA

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar a tributação de criptomoedas no Brasil à luz da reforma tributária em andamento. Para alcançar esse objetivo, foi realizada uma revisão bibliográfica sobre o tema, bem como uma análise das leis e regulamentações fiscais brasileiras em relação às criptomoedas. Além disso, foram coletados dados sobre a tributação de criptomoedas em outros países para fins comparativos. Os resultados indicam que a tributação de criptomoedas no Brasil ainda é um assunto controverso e que há uma falta de clareza em relação às obrigações fiscais das empresas que trabalham com criptomoedas. No entanto, a reforma tributária em andamento pode trazer mudanças significativas nesse cenário, e é importante que o debate seja fomentado a fim de se atingir o melhor resultado legislativo, financeiro e tributário, assegurando o pleno desenvolvimento das tecnologias, e a adequação do país às inovações tecnológicas globais.