ANÁLISE DA TRIBUTAÇÃO DE BITCOIN PARA PESSOAS FÍSICAS NO IMPOSTO DE RENDA

Autores

  • Jeremias Moreno Moreira CESUP
  • Mateus Pereira  Gomes Unitins

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14419

Palavras-chave:

Criptomoedas. Bitcoin. Tributação e Imposto de renda.

Resumo

A importância das criptomoedas vem aumentando desde o lançamento do Bitcoin em 2008.  Assim, os governos estão comprometidos com a regularização ideal para garantir a segurança dos usuários. Atualmente, o sistema jurídico brasileiro carece de uma legislação clara e de uma definição doutrinária sólida sobre o assunto, o que dificulta a vida dos usuários. Como resultado, o objetivo deste estudo é examinar como o Bitcoin e outras criptomoedas estão relacionadas com o imposto de renda de pessoa física. Na esfera acadêmica e jurídica, há um intenso debate sobre tributação de ganhos com criptomoedas. Foi realizada uma revisão da literatura nacional e internacional para melhorar a compreensão das implicações jurídicas da tributação digital. Assim, o trabalho atual visa realizar uma abordagem jurídica a um acontecimento recente. É importante destacar que o objetivo desta pesquisa não é resolver todas as incógnitas jurídicas sobre o bitcoin. Em vez disso, o objetivo da pesquisa é analisar e estudar como sua aplicação no direito brasileiro poderia ser, contribuindo para um assunto relevante ainda pouco treinado pela comunidade jurídica.

Biografia do Autor

Jeremias Moreno Moreira, CESUP

Acadêmico de Direito- Centro Ensino Superior De Palmas (Cesup). 

Mateus Pereira  Gomes, Unitins

Advogado e Professor. Especialista em Direito Civil e Processo Civil (Unitins), em Direito Administrativo (UFT) e em Direito Tributário (Uniftec). 

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Publicado

2024-06-06

Como Citar

Moreira, J. M., & Gomes, M. (2024). ANÁLISE DA TRIBUTAÇÃO DE BITCOIN PARA PESSOAS FÍSICAS NO IMPOSTO DE RENDA. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(6), 920–937. https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14419

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