A MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: UM OLHAR ACERCA DA JUDICIALIZAÇÃO PROCESSUAL NO BRASIL

Autores

  • Layane Louhanna Rodrigues Ayden Faculdade São Lucas
  • Ihgor Jean Rego Faculdade São Lucas

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5541

Palavras-chave:

Mediação. Efetividade. Judicialização. Crise processual.

Resumo

A presente pesquisa destina-se a examinar as perspectivas ao uso de meios extrajudiciais de resolução de conflitos para a composição de conflitos no Brasil. E com judiciário abarrotado de processos e ocasionando uma excessiva morosidade que caracteriza a atuação jurisdicional. Para tanto, serão analisadas as principais características da negociação, mediação, conciliação e arbitragem, identificados os requisitos de admissibilidade para o uso de tais técnicas e explicitados os elementos a serem considerados no exame de adequação do uso de meios extrajudiciais. A nova legislação a partir da lei nº 13.140/2015 e também a lei 13.105/2015 através do Código de Processo Civil foram feitas várias mudanças significativas acerca dos institutos da conciliação e da mediação. Por isso se faz relevante o estudo o presente trabalho que tentará sistematizar hipóteses sobre o cabimento e sobre a adequação das técnicas extrajudiciais para a resolução de conflitos à celeridade e as suas efetividades nos processos. A metodologia usada foi de bibliografia consistentes no maior número possível de obras publicadas sobre o assunto e por meio de consulta de livros e sites e documentos.

Biografia do Autor

Layane Louhanna Rodrigues Ayden, Faculdade São Lucas

Graduanda em Direito pela Faculdade São Lucas - RO. E-mail: llouhanna82@gmail.com.

Ihgor Jean Rego, Faculdade São Lucas

Advogado licenciado, mestre em Direito, professor universitário, Coordenador Estadual do Procon/RO. E-mail:   ihgor.rego@saolucas.edu.br.

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Publicado

31/05/2022

Como Citar

Ayden, L. L. R., & Rego, I. J. . (2022). A MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: UM OLHAR ACERCA DA JUDICIALIZAÇÃO PROCESSUAL NO BRASIL . Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 8(5), 1389–1405. https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5541