O MEIO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL DECORRENTE DO DIREITO À VIDA

Autores

  • Adriano Fernandes Ferreira Universidade Federal do Amazonas- UFAM
  • Maíra Salem Filó Universidade Federal do Amazonas- UFAM
  • Maria Gabriela Gomes Alencar Universidade Federal do Amazonas- UFAM

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v9i2.8521

Palavras-chave:

Meio Ambiente. Educação Ambiental. Direito Fundamental. Vida.

Resumo

O presente trabalho propõe dissertar sobre o meio ambiente como direito fundamental decorrente do direito à vida, bem como elaborar acerca da educação ambiental como estratégia de conscientização para se obter um meio ecologicamente equilibrado. Esse trabalho será realizado por meio de uma análise de referencial teórico e legislativo ao observar a presença do direito à vida no rol constitucional e internacional de direitos fundamentais de forma crítica, tendo caráter qualitativo. É relevante que toda sociedade e o Poder Público trabalhe em conjunto com esses planos estratégicos de modo a conscientizar a população, fiscalizando, solucionando conflitos e até sancionando aqueles que causarem danos, ou ainda, realizando isso através da criação de um Tribunal Internacional Ambiental.

Biografia do Autor

Adriano Fernandes Ferreira, Universidade Federal do Amazonas- UFAM

Professor orientador - Pós-Doutor em Direito Pela Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha (2019). Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidad Castilha la Mancha, na Espanha (2014). Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (2005). Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Maringá (2001). Professor Adjunto IV, da Universidade Federal do Amazonas- UFAM - das disciplinas de Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado. Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UFAM. Coordenador da Pós-Graduação da Faculdade de Direito. Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da UFAM. Membro da Câmara de Inovação Tecnológica da UFAM.

Maíra Salem Filó, Universidade Federal do Amazonas- UFAM

Graduanda na Faculdade de Direito da UFAM 

Maria Gabriela Gomes Alencar, Universidade Federal do Amazonas- UFAM

Graduanda na Faculdade de Direito da UFAM

 

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Publicado

2023-02-28

Como Citar

Ferreira, A. F. ., Filó, M. S. ., & Alencar, M. G. . (2023). O MEIO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL DECORRENTE DO DIREITO À VIDA. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 9(2), 606–621. https://doi.org/10.51891/rease.v9i2.8521

Edição

v. 9 n. 2 (2023): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação- REASE

Seção

Artigos

Categorias

Licença

Atribuição CC BY