A PESCA PROBATÓRIA E O ENCONTRO FORTUITO DE PROVAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Autores

  • Anna Valentina Teófilo Valentim Universidade Federal do Amazonas
  • Adriano Fernandes Ferreira Universidade Federal do Amazonas

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i1.12911

Palavras-chave:

Provas. Admissibilidade. Licitude.

Resumo

O presente artigo visa à análise da possibilidade de utilização, no âmbito processual, do conjunto probatório oriundo de uma investigação infundada e meramente especulativa e das provas que são encontradas fortuitamente no decorrer de uma atividade investigatória legalmente autorizada. Para tanto, faz-se necessário o levantamento jurídico e bibliográfico dos efeitos de admissibilidade e licitude desses elementos probatórios, através do método qualitativo, utilizando-se de pesquisa bibliográfica, a fim de, não só caracterizar em linhas gerais o que seria a pesca probatória e a serendipidade, mas como também o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça em casos concretos, o qual permite a utilização das provas obtidas, desde que respeitadas as garantias individuais.

Biografia do Autor

Anna Valentina Teófilo Valentim, Universidade Federal do Amazonas

Acadêmica de Direito da Universidade Federal do Amazonas – UFAM.

Adriano Fernandes Ferreira, Universidade Federal do Amazonas

Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Maringá (2001), mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2005), é doutor em Ciências Jurídicas pela Universidad Castilha la Mancha, na Espanha (2014) e Pós-Doutor em Direito Pela Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha (2019).  Atualmente, é professor Adjunto IV, da Universidade Federal do Amazonas-UFAM -das disciplinas de Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado. Diretor da Faculdade de Direito da UFAM, Professor do Programa de Mestrado em Constitucionalismo e Direitos da Amazônia da Faculdade de Direito da UFAM.  Professor do Programa de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas. Membro da Câmara de Inovação Tecnológica da UFAM. Membro da Câmara de Pesquisa e Pós-graduação da UFAM. 

Downloads

Publicado

2024-02-07

Como Citar

Valentim, A. V. T., & Ferreira, A. F. (2024). A PESCA PROBATÓRIA E O ENCONTRO FORTUITO DE PROVAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(1), 559–575. https://doi.org/10.51891/rease.v10i1.12911

Edição

v. 10 n. 1 (2024): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação- REASE

Seção

Artigos

Categorias

Licença

Atribuição CC BY