Pesca de pruebas y encuentro fortuito de pruebas em la orden jurídica brasileña

Autores/as

  • Anna Valentina Teófilo Valentim Universidade Federal do Amazonas
  • Adriano Fernandes Ferreira Universidade Federal do Amazonas

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i1.12911

Palabras clave:

Provas. Admissibilidade. Licitude.

Resumen

Este artículo tiene como objetivo analizar la posibilidad de utilizar, en el ámbito procesal, el acervo probatorio surgido de una investigación infundada y meramente especulativa y la prueba que se encuentra fortuitamente en el curso de una actividad investigativa legalmente autorizada. Con este objetivo, es necesario realizar un estudio jurídico de los efectos de admisibilidad y legalidad de estos elementos probatorios, a través del método cualitativo, utilizando investigación bibliográfica, a fin de no sólo caracterizar en términos generales lo que sería la pesca probatoria y la la serendipia, pero también la comprensión jurisprudencial del Tribunal Superior de Justicia en casos específicos, que permite el uso de la prueba obtenida, siempre que se respeten las garantías individuales. 

Biografía del autor/a

Anna Valentina Teófilo Valentim, Universidade Federal do Amazonas

Acadêmica de Direito da Universidade Federal do Amazonas – UFAM.

Adriano Fernandes Ferreira, Universidade Federal do Amazonas

Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Maringá (2001), mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2005), é doutor em Ciências Jurídicas pela Universidad Castilha la Mancha, na Espanha (2014) e Pós-Doutor em Direito Pela Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha (2019).  Atualmente, é professor Adjunto IV, da Universidade Federal do Amazonas-UFAM -das disciplinas de Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado. Diretor da Faculdade de Direito da UFAM, Professor do Programa de Mestrado em Constitucionalismo e Direitos da Amazônia da Faculdade de Direito da UFAM.  Professor do Programa de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas. Membro da Câmara de Inovação Tecnológica da UFAM. Membro da Câmara de Pesquisa e Pós-graduação da UFAM. 

Descargas

Publicado

2024-02-07

Cómo citar

Valentim, A. V. T., & Ferreira, A. F. (2024). Pesca de pruebas y encuentro fortuito de pruebas em la orden jurídica brasileña . Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(1), 559–575. https://doi.org/10.51891/rease.v10i1.12911

Número

Vol. 10 Núm. 1 (2024): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação- REASE

Sección

Artigos

Categorías

Licencia

Atribuição CC BY