A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Resumo

O presente artigo analisa os impactos da violência institucional contra mulher vítima de violência doméstica no Brasil. Para isso, parte-se da compreensão de que a desigualdade de gênero é sustentada por elementos histórico-culturais que moldam comportamentos sociais e influenciam o funcionamento das instituições estatais. A pesquisa discute como tais estruturas se refletem no atendimento oferecido à mulher, especialmente nos órgãos que compõem a rede de proteção. A análise aborda, ainda, os entraves ao acesso à justiça, destacando fatores emocionais, econômicos e institucionais que dificultam a denúncia e expõem as vítimas a episódios de revitimização. O caso Maria da Penha é utilizado como exemplo emblemático da falha estatal em oferecer resposta adequada, revelando a persistência da negligência institucional mesmo diante de avanços legislativos. Por fim, demonstra-se que a violência institucional atua como barreira estrutural ao enfrentamento da violência de gênero, fragilizando a confiança no sistema de justiça e comprometendo a eficácia das políticas públicas de proteção. Conclui-se que, para garantir atendimento humanizado e efetivo, é indispensável transformar práticas institucionais e qualificar a atuação dos agentes públicos, superando a distância existente entre o texto legal e a realidade vivida pelas mulheres.