O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA

Resumo

 A presente pesquisa aborda a evolução e a importância do princípio da afetividade no direito de família, destacando como esse conceito tem transformado a interpretação das relações familiares no contexto jurídico. Tradicionalmente, o direito de família baseava-se principalmente em laços biológicos e legais. No entanto, o reconhecimento da afetividade trouxe uma nova perspectiva, valorizando os vínculos emocionais que se estabelecem entre os membros da família. Para a elaboração deste estudo, utilizou-se o método dedutivo e histórico, fundamentado em doutrinas e na legislação vigente, de modo a proporcionar uma análise completa, clara e transparente sobre a temática proposta. O estudo adere à perspectiva principiológica da afetividade, reconhecendo tanto sua prevalência factual quanto a solidez jurídica que lhe é conferida.Dessa forma, busca contribuir para a descrição dos elementos constitutivos e do contorno do princípio da afetividade, oferecendo uma compreensão mais aprofundada e atualizada do seu papel no direito de família.