A MULTIPARENTALIDADE E SEUS DESDOBRAMENTOS NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO

Resumo

O livro "A Multiparentalidade e Seus Desdobramentos no Direito Sucessório Brasileiro" explora um fenômeno jurídico contemporâneo que está redefinindo as estruturas familiares e os direitos sucessórios no Brasil. A multiparentalidade, que envolve o reconhecimento de múltiplas relações parentais – tanto biológicas quanto socioafetivas –, está emergindo como uma resposta à complexidade das relações humanas e aos novos formatos familiares que se consolidam na sociedade.

O principal objetivo desta obra é analisar as implicações que o reconhecimento da multiparentalidade traz para o direito sucessório brasileiro. Diante da coexistência entre filiações consanguíneas e socioafetivas, o livro busca responder a questões cruciais sobre como essas relações influenciam a distribuição de heranças e a definição de herdeiros necessários no contexto do ordenamento jurídico nacional. A partir dessa análise, a obra oferece uma visão abrangente sobre como o direito das sucessões deve se adaptar para acomodar essa realidade multifacetada.

O desenvolvimento deste estudo é embasado por uma rigorosa pesquisa qualitativa, utilizando métodos bibliográficos e exploratórios. Ao explorar doutrinas, legislações vigentes e jurisprudências relevantes, o livro oferece uma compreensão detalhada das normas que regem a filiação no direito de família brasileiro. Além disso, apresenta os fundamentos teóricos que sustentam o instituto da multiparentalidade e investiga como esses fundamentos são aplicados no âmbito sucessório.

A obra destaca a importância da isonomia substancial garantida pela Constituição Federal, que assegura igualdade de direitos entre todas as formas de filiação. Nesse contexto, a multiparentalidade é vista não apenas como um avanço na proteção dos vínculos afetivos, mas também como um princípio de justiça e equidade no tratamento dos herdeiros. Os membros de uma entidade familiar multiparental são, assim, reconhecidos com direitos plenos e iguais no que se refere à sucessão, reafirmando o compromisso constitucional com a igualdade e a dignidade das relações familiares.

Com uma abordagem clara e detalhada, "A Multiparentalidade e Seus Desdobramentos no Direito Sucessório Brasileiro" é uma leitura essencial para juristas, acadêmicos e todos aqueles interessados em entender as transformações e desafios que permeiam o direito de família e o direito sucessório no Brasil. Este livro oferece uma contribuição valiosa para a compreensão de como o direito pode e deve evoluir para refletir as diversidades das relações familiares modernas.