O PAPEL DO OFICIAL DE JUSTIÇA: O PODER DA COMUNICAÇÃO NA EFETIVAÇÃO DOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Resumo

O papel do Oficial de Justiça que comumente passou por várias transformações ao longo dos anos, passa por uma nova etapa de inovações e possibilidades. Diante dessa perspectiva e da vivência diária na atuação do oficialato, este artigo é um recorte da Dissertação de Mestrado da pesquisadora, que enfatiza o seguinte objetivo geral: Analisar a evolução histórica do papel do Oficial de Justiça na promoção da autocomposição, identificando os desafios e as oportunidades para o exercício dessa função na atualidade. Para tanto foi utilizada a Metodologia Qualitativa e através da Revisão Bibliográfica foram elucidados os dados coletados a partir de artigos científicos, dissertações, teses e livros encontrados nos campos de busca do Google Acadêmico, da SciELO e das Revistas dos Tribunais. Ademais, a pesquisa valeu-se dos ensinamentos de autores e doutrinadores renomados, sendo destacado nesse estudo o filósofo Jürgen Habermas. Foi possível compreender que ao longo da história o papel do Oficial de Justiça esteve atrelado ao de ser a voz da Justiça nas ruas e, assim esses servidores têm se firmado como o elo entre o Poder Judiciário e a sociedade, sendo peças importantes na implementação dos métodos autocompositivos de resolução de conflitos.